Publicações por Redação

Direito Societário é a área do Direito que regula as relações entre os membros de uma sociedade, incluindo a criação, […]

O Direito Criminal é o ramo do direito que define os crimes e as penas correspondentes. É o conjunto de […]

Direito ambiental é o conjunto de normas e princípios que regem a relação entre o ser humano e o meio […]

Direito Empresarial é a área do Direito que regula as relações comerciais e empresariais, incluindo a criação e organização de […]

Direito Trabalhista é o conjunto de leis que protege os direitos dos trabalhadores, regulamentando aspectos como contratação, jornada de trabalho, […]

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, como compra e venda, propriedade, uso e posse de imóveis. […]

O Direito Contratual trata das relações entre contratantes e regula a formação, execução e extinção dos contratos. Neste artigo você […]

O Direito de Família regula as relações entre os membros da família e os direitos e deveres que lhes são […]

O Direito Civil é a parte do direito que regula as relações privadas entre pessoas e coisas, incluindo os contratos, […]

Em inglês, a palavra stalk significa literalmente perseguir ou caçar, e foi daí que se derivou a expressão STALKING, que implica na prática […]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]

Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]

Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]