Advogados presos por suspeita de homicídio de clientes

Um casal de advogados foi preso em São Carlos/SP sob suspeita de planejar o assassinato de dois clientes com os quais mantinham relação profissional há mais de dez anos. A motivação teria sido a apropriação indevida de um patrimônio milionário pertencente às vítimas, que estavam legalmente sem herdeiros diretos.

A operação que resultou nas prisões levantou detalhes de um esquema que mesclava fraude documental, simulação de ações judiciais e homicídio premeditado. Parte dos bens das vítimas foi transferida para uma holding sob controle dos próprios advogados.

Operação Jogo Duplo

As investigações conduzidas pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba revelaram um plano meticulosamente estruturado. Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira teriam falsificado documentos e criado ações judiciais fictícias para enganar os empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari.

Com documentos forjados, conseguiram transferir, por meio de uma holding, cerca de R$ 12 milhões em imóveis e R$ 2,8 milhões que supostamente seriam destinados a custas processuais. O objetivo seria consolidar a posse definitiva dos bens antes de ordenar a execução das vítimas.

A delegada Juliana Ricci, responsável pelo caso, afirmou que o crime foi articulado com o intuito de eliminar eventuais contestações judiciais, facilitadas pela ausência de herdeiros diretos dos empresários.

A relação entre advogados e vítimas

Segundo familiares, a relação da dupla de advogados com as vítimas era de longa data. José Eduardo e Rosana não tinham filhos e seus pais já eram falecidos, o que deixava o patrimônio em uma situação de vulnerabilidade jurídica se não houvesse testamento.

Em 2022, Fernanda Morales chegou a ser listada como sócia em uma das empresas da área imobiliária controlada pelos empresários, com participação avaliada em pouco mais de R$ 120 mil. A holding criada operava dentro da legalidade formal, mas serviu de instrumento para encobrir as transferências fraudulentas.

Os crimes só foram descobertos após os corpos das vítimas serem achados em uma chácara em São Pedro/SP, no dia 6 de abril de 2025. José Eduardo foi encontrado amarrado ao banco do passageiro de uma caminhonete Fiat Toro, enquanto Rosana estava na caçamba do veículo. Ambos foram mortos a tiros.

Prisões e desdobramentos

Além de Hércules e Fernanda, outras duas pessoas foram detidas, identificadas como os executores do crime. Todos estão presos preventivamente. A operação Jogo Duplo também apreendeu documentos, computadores e extratos bancários indicando a movimentação irregular de valores ligados ao casal de advogados.

A defesa dos acusados alega fragilidade nas provas até o momento apresentadas e insiste que os imóveis e transferências financeiras foram feitos como pagamento de honorários de forma legítima. Um dos argumentos apresentados é que a complexidade das causas e a confiança depositada pelos clientes justificariam a cessão de bens.

No entanto, a Polícia Civil afirma que há fortes indícios de premeditação e dolo na cadeia de atos, especialmente após a estruturação jurídica da holding e posterior morte das vítimas.

Implicações jurídicas e penalidades envolvidas

Se confirmadas as suspeitas, os advogados poderão responder por:

• Falsidade ideológica;
• Estelionato;
• Associação criminosa;
• Lavagem de dinheiro;
• Duplo homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação.

O caso pode levar ainda à cassação definitiva da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma vez que o comportamento fere diretamente o Código de Ética e Disciplina da entidade, além de envolver crimes hediondos.

A OAB confirmou que acompanha o caso e informou que, caso as denúncias sejam comprovadas, um processo disciplinar será instaurado imediatamente.

Impactos no meio jurídico

A prisão de dois profissionais com quase duas décadas de atuação e registro ativo na OAB levanta preocupações em torno da responsabilidade ética dos advogados em relações contratuais de longa duração. Representa, ainda, um alerta tanto para clientes quanto para o próprio Judiciário sobre fragilidades nos mecanismos de verificação de autenticidade documental em transferências patrimoniais.

O caso continua sob investigação, e novas diligências estão previstas para os próximos dias, com a análise de comunicações, movimentações bancárias e outros contratos formulados pelos advogados nos últimos anos. A expectativa é que esses desdobramentos tragam à tona o alcance total do esquema.

Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.