Advogado ameaça presidente da OAB/SE e causa suspensão do expediente

Na manhã de 4 de agosto de 2025, o presidente da OAB em Sergipe, Danniel Alves Costa, e outros membros da instituição, foram alvo de ameaças de morte proferidas por um advogado. A situação causou comoção e exigiu ação imediata para proteger a integridade física dos envolvidos.

O agressor, que já estava suspenso preventivamente por responder a processos disciplinares, compareceu armado à sede da OAB e declarou que "poderia matar qualquer um". Diante da gravidade, o expediente foi suspenso e medidas foram adotadas.

Ameaça e contexto do ocorrido

O episódio teve início logo nas primeiras horas da segunda-feira, quando o advogado, já afastado de suas atividades por decisões do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), invadiu a sede da OAB/SE em atitude hostil. Aos gritos, desferiu xingamentos contra o presidente da seccional e confirmou estar portando arma branca.

A declaração mais grave, segundo nota divulgada pela instituição, foi a de que "hoje não mataria ninguém porque estava calmo, mas que voltaria em outro momento para matar todo mundo". Entre diversas ameaças, ele enfatizou que "daria um tiro no presidente", comprometendo não apenas a vida do dirigente, mas também a segurança de todo o corpo funcional da OAB.

Após o incidente, a entidade determinou a suspensão total das atividades presenciais durante a tarde e reforçou a vigilância nas dependências da sede. O agressor teve novo processo ético instaurado e o acesso aos espaços da Ordem foi oficialmente proibido.

Medidas adotadas pela OAB/SE

A resposta da OAB de Sergipe foi imediata. Além da suspensão do expediente externo, o presidente Danniel Costa adotou providências administrativas e legais:

• Iniciou-se novo procedimento disciplinar com mais uma suspensão preventiva do advogado;
• Foram acionadas autoridades policiais e órgãos de segurança pública;
• O acesso do advogado à sede e demais unidades da OAB/SE foi vetado;
• Medidas emergenciais de segurança foram implantadas, com reforço na vigilância interna.

Ainda no mesmo dia, o Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial demonstrando plena solidariedade à seccional, reforçando o compromisso da entidade com a integridade física dos seus membros e repudiando veementemente qualquer forma de ameaça ou violência contra seus representantes.

Repúdio da OAB Nacional e impacto institucional

A nota divulgada pelo Conselho Federal reforçou que "atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a advocacia e afrontar o Estado Democrático de Direito". O posicionamento da entidade nacional indica a seriedade com que a situação foi tratada e a mobilização imediata para responsabilização do responsável.

Além da repercussão institucional, o episódio acendeu um alerta sobre a segurança de locais que atuam na promoção da justiça, sobretudo quando há envolvimento de profissionais suspensos ou em litígio ético. A OAB destacou que a integridade física dos seus membros é inegociável e parte fundamental da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira.

Ainda não foram divulgadas atualizações sobre medidas judiciais ou possíveis prisões relacionadas às ameaças, mas a expectativa é que o sistema de justiça atue com celeridade, dado o risco apresentado.

Segurança e prevenção a novos episódios

A ocorrência reforça a necessidade de aprimoramento contínuo das políticas de segurança nas unidades da OAB em todo o país. Como medida de caráter preventivo, a entidade em Sergipe está avaliando a implementação de protocolos mais rígidos de acesso e controle interno.

Entre as possíveis providências está a instalação de detectores de metais, aumento no número de agentes de segurança privada, e mapeamento de casos críticos no âmbito da disciplina ética. A transformação do espaço da OAB em território seguro para advogados e funcionários é pauta prioritária desde o ocorrido.

Internamente, a diretoria da seccional também reforça o apoio psicológico aos colaboradores e anuncia a reavaliação de protocolos de atendimento diante de situações que ofereçam risco iminente.

Repercussão entre a advocacia sergipana

A classe jurídica local reagiu com indignação. Para muitos advogados da seccional sergipana, o episódio revela a necessidade de um debate mais amplo sobre o equilíbrio emocional dos profissionais da área, especialmente em momentos de suspensão ou sanções administrativas.

Diversas manifestações de apoio foram publicadas em redes sociais, e entidades de classe do setor jurídico também emitiram notas solidárias, pedindo punições exemplares e urgentes para o agressor.

Nos bastidores, há preocupação sobre o precedente aberto por esse tipo de ameaça direta, principalmente por partir de um advogado, o que por si só representa risco à reputação da profissão e aos princípios defendidos por décadas.

A diretoria da OAB/SE reforça que a nova suspensão do advogado e o impedimento de entrada nas dependências da instituição estão mantidos por prazo indeterminado, enquanto aguardam os desdobramentos administrativos e judiciais.

Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.