Tag: STJ
Lista dos arquivos encontrados.
STJ revoga prisão preventiva por tráfico sem periculosidade acentuada
STJ decide pela revogação de prisão preventiva de acusado de tráfico devido à ausência de periculosidade acentuada.
STJ absolve acusado por busca coletiva ilegal em comunidade
STJ absolveu acusado de tráfico devido a busca policial ilegal em domicílios de comunidade, sem mandado judicial.
STJ reafirma competência da justiça federal em caso de barragem
STJ reafirma que crimes ligados ao rompimento de barragem em Itabirito/MG devem ser julgados pela justiça federal.
STJ mantém condenação do WhatsApp por imagens íntimas não removidas
STJ condena WhatsApp por não excluir fotos íntimas de menor. Decisão reforça responsabilidade em casos de exposição online.
Imposto não pode retroagir por decisão administrativa, afirma STJ
STJ decide que impostos não podem ser retroativos após mudança normativa por decisão administrativa no Rio Grande do Sul.
Usucapião: Reconhecimento e Requisitos Legais
Usucapião reconhece domínio de imóvel após posse pacífica e ininterrupta. Saiba mais sobre requisitos e jurisprudência.
STJ libera animais de estimação em condomínios
Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados Pets, […]
CPC permite suspensão de CNH de inadimplentes
Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]
Roubo em estacionamento de supermercado não gera indenização a cliente
Supermercado atacadista não terá que indenizar cliente por roubo em estacionamento. A 3ª turma do STJ entendeu que, como o […]
