Lista dos arquivos encontrados.
Juíza nega indenização por falta de provas em caso de torção no tornozelo em desnível de posto de combustíveis no RJ.
Jornalistas pagarão indenização por vídeo denunciando ação policial contra homem negro em Criciúma, gerando polêmica.
Após veículo ser retirado pelo antigo dono, homem lesado ao negociar carro no pátio do Detran receberá indenização judicial.
Manobra de Kristeller, prática considerada violência obstétrica, leva à indenização judicial. Saiba os direitos das gestantes.
Mulher agredida ao sair de ônibus no DF será indenizada. Tribunal considerou laudos e mensagens que provaram a culpa.
TJ/SP negou indenização a viajante que perdeu o voo da Gol por atraso ao check-in, atribuindo-lhe total responsabilidade.
Concessionárias de transporte de SP são condenadas a pagar R$ 3 milhões por má prestação de serviços.
Juíza decide contra pedido de indenização de técnico que afirmou não poder usar o banheiro em trabalho externo.
Banco é condenado por discriminação e assédio após gerente sugerir uso de anticoncepcional em bancárias, gerando polêmica.
A indenização por danos morais no direito civil visa reparar prejuízos psíquicos causados por atos ilícitos ou abusos de direito.
Saiba como a responsabilidade civil regula a obrigação de reparar danos causados a terceiros no direito brasileiro.
Você já foi surpreendido com a notícia de que sua conta em alguma rede social foi invadida? Se sim, sabe […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]
Você já tentou cancelar uma assinatura de TV à cabo, serviços de internet ou de telefonia? Se sim, já experimentou […]
Cliente assaltado em estacionamento de shopping center receberá indenização do estabelecimento comercial por danos morais. A condenação foi mantida pela […]