Tag: indenização

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Indenização por danos morais: entenda direitos Direito Civil

Indenização por danos morais: entenda direitos

Por • Atualizado em 8 de agosto de 2024

A indenização por danos morais no direito civil visa reparar prejuízos psíquicos causados por atos ilícitos ou abusos de direito.

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Entenda a Responsabilidade Civil e suas implicações legais Direito Civil

Entenda a Responsabilidade Civil e suas implicações legais

Por • Publicado em 11 de junho de 2024

Saiba como a responsabilidade civil regula a obrigação de reparar danos causados a terceiros no direito brasileiro.

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Rede social: Invasão de perfil deve gerar indenização? Direito do Consumidor

Rede social: Invasão de perfil deve gerar indenização?

Por • Publicado em 25 de novembro de 2022

Você já foi surpreendido com a notícia de que sua conta em alguma rede social foi invadida? Se sim, sabe […]

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Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento Notícias

Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

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Espera no atendimento por telefone tem limite Notícias

Espera no atendimento por telefone tem limite

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Você já tentou cancelar uma assinatura de TV à cabo, serviços de internet ou de telefonia? Se sim, já experimentou […]

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Shopping Center é condenado a indenizar cliente assaltado em estacionamento Notícias

Shopping Center é condenado a indenizar cliente assaltado em estacionamento

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Cliente assaltado em estacionamento de shopping center receberá indenização do estabelecimento comercial por danos morais. A condenação foi mantida pela […]

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Cliente é indenizado por banco após saques ilícitos Notícias

Cliente é indenizado por banco após saques ilícitos

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um cliente é indenizado por banco após a empresa realizar saques indevidos na conta poupança dele. A atividade era realizada […]

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Escola é condenada por ofender aluno em rede social Notícias

Escola é condenada por ofender aluno em rede social

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma escola é condenada a pagar indenização a um estudante por danos morais. O colégio postou comentários ofensivos no perfil […]

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Justiça nega pedido de indenização por vício oculto em veículo usado Notícias

Justiça nega pedido de indenização por vício oculto em veículo usado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O pedido de indenização por vício oculto em veículo foi considerado improcedente pela Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível […]

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Hóspede é indenizado por TAM e hotel por más condições de higiene Notícias

Hóspede é indenizado por TAM e hotel por más condições de higiene

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Por ter sido acomodado num espaço sem higienização, um hóspede é indenizado pela TAM-Linhas Aéreas S/A e por um hotel. […]

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Demora na entrega de carro 0km leva empresas a indenizarem consumidora Notícias

Demora na entrega de carro 0km leva empresas a indenizarem consumidora

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Pela demora na entrega de carro 0km, uma concessionária e uma fabricante de automóveis terão que indenizar uma consumidora. As […]

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Trabalhador é condenado a arcar com prejuízos por excluir página de empresa Notícias

Trabalhador é condenado a arcar com prejuízos por excluir página de empresa

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um trabalhador é condenado por apagar a página no Facebook da empresa em que atuava. A pena foi mantida pela 8ª […]

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Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido Notícias

Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Demitido sem justa causa de um supermercado, um trabalhador decidiu entrar com uma ação contra a empresa. Ele solicitou o […]

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Câmera escondida em banheiro leva empresa a indenizar funcionário Notícias

Câmera escondida em banheiro leva empresa a indenizar funcionário

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Por manter uma câmera escondida em banheiro, uma empresa de produção de embalagens de Pernambuco foi condenada pela 1ª turma […]

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Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea Notícias

Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização para um casal após os recém-casados terem a bagagem violada e os […]

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