Tag: condenação

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STJ mantém condenação do WhatsApp por imagens íntimas não removidas Direito Digital

STJ mantém condenação do WhatsApp por imagens íntimas não removidas

Por • Publicado em 5 de fevereiro de 2025

STJ condena WhatsApp por não excluir fotos íntimas de menor. Decisão reforça responsabilidade em casos de exposição online.

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Fraude em contratação: escola infantil condenada Direito Trabalhista

Fraude em contratação: escola infantil condenada

Por • Publicado em 30 de novembro de 2024

Escola infantil é condenada por fraude trabalhista ao contratar professores de forma irregular via cooperativa em Guarulhos.

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Concessionárias de transporte de SP são condenadas Direito do Consumidor

Concessionárias de transporte de SP são condenadas

Por • Publicado em 25 de novembro de 2024

Concessionárias de transporte de SP são condenadas a pagar R$ 3 milhões por má prestação de serviços.

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Trabalhador é condenado a arcar com prejuízos por excluir página de empresa Notícias

Trabalhador é condenado a arcar com prejuízos por excluir página de empresa

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um trabalhador é condenado por apagar a página no Facebook da empresa em que atuava. A pena foi mantida pela 8ª […]

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Funcionário recebe condenação por má-fé após mentir em julgamento Notícias

Funcionário recebe condenação por má-fé após mentir em julgamento

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um funcionário admitiu ter mentido em julgamento e recebeu uma condenação por má-fé. Ele alegou ter sido demitido por justa […]

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Condenação por violência doméstica proíbe vigilante de seguir com a profissão Notícias

Condenação por violência doméstica proíbe vigilante de seguir com a profissão

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Devido à condenação por violência doméstica, um homem perdeu o direito de exercer a profissão de vigilante e até mesmo […]

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