Portal de Notícias

Acompanhe as notícias mais recentes

Suspensão de CNH de devedores é possível? Notícias

Suspensão de CNH de devedores é possível?

Por • Publicado em 30 de setembro de 2022

Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]

Leia mais
Perturbação do sossego em condomínio: O que fazer? Direito Condominial

Perturbação do sossego em condomínio: O que fazer?

Por • Atualizado em 6 de dezembro de 2022

A perturbação do sossego é um dos dilemas da vida em condomínio, um antigo provérbio árabe diz o seguinte: “Antes […]

Leia mais
Black Friday: 6 direitos do consumidor que você precisa conhecer Direito do Consumidor

Black Friday: 6 direitos do consumidor que você precisa conhecer

Por • Atualizado em 30 de setembro de 2022

Lá vem chegando mais uma Black Friday, e com ele a já conhecida enxurrada de ofertas e promoções das mais […]

Leia mais
Testemunha em ação trabalhista – O que você deve saber Direito Trabalhista

Testemunha em ação trabalhista – O que você deve saber

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Como temos já uma tem ideia, a testemunha numa ação trabalhista é aquela pessoa que, tendo sido convidada por uma […]

Leia mais
Saiba como denunciar abusos e maus-tratos contra crianças Direito de Família

Saiba como denunciar abusos e maus-tratos contra crianças

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Mais uma vez somos tomados de horror com notícias de violência e morte contra crianças e, como ocorre na maioria […]

Leia mais
Você sabe o que é Stalking? Notícias

Você sabe o que é Stalking?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Em inglês, a palavra stalk significa literalmente perseguir ou caçar, e foi daí que se derivou a expressão STALKING, que implica na prática […]

Leia mais
Violência contra a mulher – não se cale! Direito Civil

Violência contra a mulher – não se cale!

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Todas as formas de violência são odiosas, mas a violência contra a mulher em particular é ainda mais perversa, pois […]

Leia mais
Elias & Cury inaugura novo escritório com instalações modernas e tecnologia de dados de última geração Notícias

Elias & Cury inaugura novo escritório com instalações modernas e tecnologia de dados de última geração

Por • Atualizado em 22 de outubro de 2024

De um pequeno começo no ano de 1991, em um uma sala emprestada por uma colega no centro velho de […]

Leia mais
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento Notícias

Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

Leia mais
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens Notícias

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]

Leia mais
Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo Notícias

Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]

Leia mais
Trabalhador em licença médica que postou fotos em clube tem justa causa mantida Notícias

Trabalhador em licença médica que postou fotos em clube tem justa causa mantida

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]

Leia mais
Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado Direito Trabalhista

Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]

Leia mais
As relações de trabalho durante o período de calamidade pública Direito Trabalhista

As relações de trabalho durante o período de calamidade pública

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

A fim de minimizar os efeitos da pandemia do COVID-19 nas empresas em geral e preservar empregos, o governo federal […]

Leia mais
IPTU: Tem como reduzir? Direito Imobiliário

IPTU: Tem como reduzir?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]

Leia mais