Categoria: Direito Civil

Servidor do INSS terá que pagar R$ 30 mil ao ministro Gilmar Mendes por ofensas gravadas em um aeroporto de Lisboa.

Juiz em Nhamundá extingue caso após identificar práticas abusivas e captação irregular de cliente por advogada.

STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.

OAB defende critérios objetivos na fixação de honorários, promovendo justiça, segurança jurídica e respeito aos advogados.

Espólio de vítimas da tragédia de Brumadinho pode pedir indenização por danos morais e existenciais em nome do falecido.

Decisão judicial em SP mantém cães com a ex-esposa, priorizando vínculo afetivo, e concede visitas quinzenais ao ex-marido.

STJ reafirma cabimento de honorários sucumbenciais na rejeição de desconsideração de personalidade jurídica. Entenda a decisão.

TJ-SP anula decisão arbitral contra empresa por violação ao dever de revelação, reforçando importância da imparcialidade.

STJ determina que honorários sucumbenciais não são aplicáveis a devedores beneficiados por prescrição intercorrente.

Justiça condena mãe por acusações infundadas de maus-tratos contra escola, impondo indenização e retratação pública.

Justiça condena José de Abreu a pagar R$ 35 mil a Carlos Vereza por ofensas em rede social, incluindo o termo “fascista”.

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, é condenado a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil por dano moral após ofensas públicas.

Justiça condena DF por erro médico durante parto, causando sequelas irreversíveis e determinando pensão e indenização.

Justiça condena Vale a pagar R$ 80 mil a cunhada de vítima da tragédia de Brumadinho, reconhecendo vínculo afetivo.

Adolescente expulsa por acusação injusta de planejar chacina será indenizada em R$ 10 mil; entenda o caso e a decisão judicial.