Categoria: Direito Civil
Na categoria de Direito Civil, saiba sobre as leis que regem as relações pessoais e patrimoniais. Entenda seus direitos e deveres.
Empresário é condenado por ofensas ao deputado Gil Diniz
Justiça condena empresário por ofensas ao deputado Gil Diniz nas redes sociais; decisão ressalta limites da liberdade de expressão.
Emissora é condenada por expor imagens de crianças sem autorização
Justiça condena emissora a pagar R$ 200 mil por exibir imagens de crianças em reportagem sem autorização.
Mulher será indenizada por erro médico em caso de morte da mãe
Tribunal condena hospital a indenizar mulher por negligência médica após mãe ser liberada sem exames e falecer.
Bar e marmitaria condenados por perturbação do sossego
Justiça condena bar e marmitaria no Ceará por barulho e fumaça, impondo indenizações e medidas contra perturbações.
Motociclista será indenizado por acidente com cabo de telefonia
Motociclista sofre acidente causado por cabo de telefonia solto e será indenizado em R$ 31 mil por danos materiais e morais.
Jovem será indenizado por erro médico grave em Minas Gerais
Tribunal de Minas Gerais condena município a indenizar jovem por erro médico que causou perda testicular e danos estéticos.
O crime de assédio sexual no ambiente de trabalho
Saiba tudo sobre o crime de assédio sexual, suas implicações legais, características e classificações no código penal.
Divulgação indevida de imagem gera indenização por danos morais
Empresa é condenada a indenizar adolescente em R$ 5 mil por uso indevido de imagem sem autorização para fins comerciais.
Entenda o assédio moral no trabalho
O assédio moral prejudica a saúde e a dignidade do trabalhador, criando um ambiente de trabalho insustentável e desumano.
Honorários em extinção parcial: o que decidiu o STJ
STJ decide que na extinção parcial de ação, honorários devem ser proporcionais à parte efetivamente julgada.
Município indenizará mãe por morte de criança em UPA
Mãe será indenizada por erro médico em UPA de Guarulhos que resultou na morte de seu filho. Indenização de R$ 110 mil.
Juíza fixa honorários em ação sobre cobrança de r$ 20
Juíza determina 15% de honorários sobre proveito econômico em caso de cobrança indevida de título de capitalização.
STJ avalia honorários por equidade abaixo de 1%
STJ analisa a possibilidade de fixar honorários advocatícios abaixo de 1% do valor da causa e os critérios para justificativa.
Violência obstétrica no SUS leva a indenização judicial
Falhas no atendimento a gestante resultaram em condenação do SUS por violência obstétrica, reforçando direitos femininos.
Juíza extingue execução de honorários por prescrição
Juíza extingue ação de execução de honorários contra mulher ao reconhecer prescrição intercorrente em processo arquivado.
