Categoria: Direito Civil

OAB defende critérios objetivos na fixação de honorários, promovendo justiça, segurança jurídica e respeito aos advogados.

Espólio de vítimas da tragédia de Brumadinho pode pedir indenização por danos morais e existenciais em nome do falecido.

Decisão judicial em SP mantém cães com a ex-esposa, priorizando vínculo afetivo, e concede visitas quinzenais ao ex-marido.

STJ reafirma cabimento de honorários sucumbenciais na rejeição de desconsideração de personalidade jurídica. Entenda a decisão.

TJ-SP anula decisão arbitral contra empresa por violação ao dever de revelação, reforçando importância da imparcialidade.

STJ determina que honorários sucumbenciais não são aplicáveis a devedores beneficiados por prescrição intercorrente.

Justiça condena mãe por acusações infundadas de maus-tratos contra escola, impondo indenização e retratação pública.

Justiça condena José de Abreu a pagar R$ 35 mil a Carlos Vereza por ofensas em rede social, incluindo o termo “fascista”.

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, é condenado a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil por dano moral após ofensas públicas.

Justiça condena DF por erro médico durante parto, causando sequelas irreversíveis e determinando pensão e indenização.

Justiça condena Vale a pagar R$ 80 mil a cunhada de vítima da tragédia de Brumadinho, reconhecendo vínculo afetivo.

Adolescente expulsa por acusação injusta de planejar chacina será indenizada em R$ 10 mil; entenda o caso e a decisão judicial.

Entenda o papel da cláusula de impenhorabilidade no planejamento sucessório para proteger bens e limitar riscos patrimoniais.

Juíza identifica litigância predatória em pedido de indenização e extingue caso sem resolução do mérito por ausência de interesse.

Justiça condena concessionária a pagar R$ 150 mil em danos morais por omissão que levou à morte de criança eletrocutada.