Categoria: Direito Civil

Justiça condena escola a indenizar aluno por uso indevido de imagem em divulgação sem autorização. Entenda a decisão.

Justiça confirma em R$ 5 mil a indenização a homem que teve prontuário médico trocado em hospital de Santo André.

Entenda o recente entendimento do STJ sobre a ineficácia de transações sem a participação do advogado nos honorários.

Cobranças por dívidas devem ser direcionadas ao espólio, não aos herdeiros, até que o inventário seja concluído.

Justiça condena alunas por publicações ofensivas no WhatsApp, determinando indenização à professora por danos morais.

Fixação de honorários em IDPJ deve observar critérios de equidade conforme o Código de Processo Civil e normas jurídicas.

Justiça condena empresário por ofensas ao deputado Gil Diniz nas redes sociais; decisão ressalta limites da liberdade de expressão.

Justiça condena emissora a pagar R$ 200 mil por exibir imagens de crianças em reportagem sem autorização.

Tribunal condena hospital a indenizar mulher por negligência médica após mãe ser liberada sem exames e falecer.

Justiça condena bar e marmitaria no Ceará por barulho e fumaça, impondo indenizações e medidas contra perturbações.

Motociclista sofre acidente causado por cabo de telefonia solto e será indenizado em R$ 31 mil por danos materiais e morais.

Tribunal de Minas Gerais condena município a indenizar jovem por erro médico que causou perda testicular e danos estéticos.

Saiba tudo sobre o crime de assédio sexual, suas implicações legais, características e classificações no código penal.

Empresa é condenada a indenizar adolescente em R$ 5 mil por uso indevido de imagem sem autorização para fins comerciais.

O assédio moral prejudica a saúde e a dignidade do trabalhador, criando um ambiente de trabalho insustentável e desumano.