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Condômino antissocial: como agir com respaldo da lei? Direito Condominial

Condômino antissocial: como agir com respaldo da lei?

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Morar em condomínio pode causar um dissabor na vida das pessoas: o condômino antissocial. Dividir o espaço comum com outras […]

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Empresas aéreas são condenadas por extravio de bagagem Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Duas empresas aéreas foram condenadas por extravio de bagagem após sumiço de mala em voo internacional. A juíza de Direito, […]

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Motorista é condenado a pagar indenização por atropelamento na calçada Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Motorista terá que pagar R$ 10 mil a pedestre em indenização por atropelamento na calçada. A decisão foi tomada pela […]

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Cidade pagará indenização a mulher atingida por arma de fogo Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O município de Atibaia terá que pagar R$ 20 mil para uma mulher atingida por arma de fogo durante uma […]

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Móvel provoca indenização por defeito no Paraná Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Homem receberá uma indenização por defeito na estrutura de um estofado. O valor se refere aos danos morais e materiais […]

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Mulher é condenada por má-fé após mentir sobre demissão Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher mente sobre demissão e é condenada por má-fé no interior paulista. Autora do processo entrou com ação trabalhista afirmando […]

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Condomínio é condenado por impedir ajuda a moradora cadeirante Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após decisão de ministra do STJ, condomínio é condenado a pagar indenização por danos morais à moradora cadeirante. Os porteiros […]

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Passageira perde conexão em voo internacional e será indenizada Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher que perdeu conexão em voo internacional para Orlando e teve sua viagem atrasada será indenizada pela empresa aérea. O […]

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Após abuso sexual em trem, CPTM é condenada a pagar indenização Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher que sofreu abuso sexual dentro de vagão de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) deverá ser indenizada […]

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Cancelamento de turma por instituição gera devolução de valor Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Devido cancelamento de turma, o Instituto I. de Educação LTDA foi condenado a restituir R$ 630,34 a uma aluna. A […]

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Roubo em estacionamento de supermercado não gera indenização a cliente Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Supermercado atacadista não terá que indenizar cliente por roubo em estacionamento. A 3ª turma do STJ entendeu que, como o […]

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Família de menina que morreu por erro médico receberá R$ 200 mil em SC Notícias

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Santa Catarina terá que pagar R$ 200 mil para um casal cuja filha morreu por erro médico em um hospital […]

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Família terá energia de aparelho respiratório custeada por cidade Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Devido ao consumo de energia de aparelho respiratório, a cidade de Campinas, em São Paulo, foi condenada a pagar parte […]

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Por juros abusivos, banco é condenado a indenizar idosa Notícias

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Após contratar um empréstimo, aposentada teve que pagar juros abusivos a uma instituição financeira. O juiz de Direito substituto, Rogerio […]

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Direitos de gestante são garantidos e empresa pagará indenização a mulher Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma grávida que atuava como estoquista – e realizava atividades de risco para a gestação – teve seus direitos de […]

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