Categoria: Notícias
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Planos de saúde deverão incluir novos procedimentos na cobertura mínima
A Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu que, a partir de 02 de janeiro de 2018, os planos de saúde […]
Morador será indenizado pelo barulho no condomínio
O morador de um prédio residencial ficou incomodado com o barulho no condomínio vindo da academia local. Na ação contra […]
Pagamento de corretagem não será cobrado quando desistência da compra for justificada
Após a desistência de um grupo de pessoas em adquirir um imóvel, o STJ decidiu que não cabe o pagamento […]
Cliente será indenizado por cobrança indevida de operadora
Um cliente será indenizado pela cobrança indevida de operadora, a V. Telefônica S.A. Sem seu consentimento, ele teve o plano […]
Vítimas de maus-tratos por pais adotivos, irmãs vão receber indenização e pensão por danos morais
Após serem adotadas por um casal, duas irmãs passaram a ser vítimas de maus-tratos pelos pais. As primeiras denúncias aconteceram […]
Trechos da reforma trabalhista podem ser declarados inconstitucionais pelo STF
Algumas mudanças promovidas pela reforma trabalhista estão em análise e podem não ser aplicáveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas afirmam […]
Casais não oficializados podem autorizar a doação de órgãos
Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer permite que um companheiro, de união não oficializada, autorize a doação de órgãos. […]
Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de crédito e parceladas
Os pagamentos de multas de trânsito, a partir de agora, poderão ser feitos em parcelas, por meio do cartão de […]
Vítimas de violência sexual e doméstica deverão receber indenização
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara decidiu que o Estado deverá pagar indenização para vítimas de […]
Número de sessões de psicoterapia não pode ser limitado pelo plano de saúde
Os planos de saúde não poderão mais interromper as sessões de psicoterapia pelo esgotamento do número assegurado em contrato. Essa […]
Microempresas não podem mais penhorar bens essenciais
Depois que uma proprietária de um salão de beleza alegou não poder penhorar bens essenciais, pois, assim, não continuaria seu […]
Conciliação virtual feita pelo aplicativo WhatsApp é considerada por TRT
O TRT da 2ª Região passou a aceitar conciliação virtual feita pelo aplicativo WhatsApp como oficial. A decisão considerou que, […]
Funcionário receberá indenização por danos morais após sofrer humilhações no trabalho
Uma loja de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um funcionário devido às constantes humilhações que […]
Mulher será indenizada pelo ex-namorado por furto de cartão de crédito
Uma mulher será indenizada pelo ex-namorado por furto de cartão de crédito. Ela alegou que, um dia, quando ainda namorava […]
Cliente enganado pelo banco tem contrato de empréstimo anulado
A intenção era apenas buscar um cartão na agência para receber seu salário. No entanto, o cliente enganado pelo banco […]