Categoria: Notícias
Acesse essa categoria de Notícias, mantenha-se informado sobre os acontecimentos atuais. Fique por dentro das notícias do Brasil e do mundo.
Estratégias de combate à litigância abusiva no Judiciário
Identifique práticas abusivas no Judiciário com estratégias eficazes sem prejudicar o acesso justo à Justiça.
Juiz auxiliar no TSE para o 2º turno
Marco Aurélio Bellizze é designado juiz auxiliar no TSE para atuar nas eleições do segundo turno.
Legado de Márcio Chaer no Jornalismo Jurídico
Celso de Mello homenageia Márcio Chaer, realçando sua contribuição seminal ao jornalismo jurídico brasileiro.
Lula destaca legado de Chaer no jornalismo jurídico
Lula lamenta morte de Márcio Chaer, destaca sua coragem e a contribuição ao jornalismo jurídico contra abusos.
Propostas para a modernização do sistema de Justiça
CESTF do STF organiza propostas para modernizar o sistema de Justiça com contribuições da sociedade e especialistas.
Governo busca ressarcimento de custos do SUS com apostas
Governo cobra na Justiça custos do SUS com tratamento de apostadores, visando ressarcimento de despesas públicas.
Provedores devem garantir acesso a sites da Justiça Eleitoral
Provedores de internet garantem acesso a sites da Justiça Eleitoral durante o período crítico das eleições para todos.
STJ decide sobre vínculo de árbitro e advogado
STJ define que vínculo entre árbitro e advogado em outro painel não compromete a imparcialidade da arbitragem.
Concurso do TJ-RS abre vagas para juiz
O TJ-RS oferece 30 vagas para juiz substituto com salário de R$ 30.505,36. Inscrições até 14 de outubro.
Fraude no Provão Paulista põe em xeque sistema educacional
Evidências de fraude no Provão Paulista revelam questões que comprometem a integridade do sistema educacional paulista.
Advogado busca substituir Judiciário pela OAB na Bahia
Advogado propõe substituir funções do Poder Judiciário pela OAB na Bahia, gerando debates e levantando controvérsias.
Impacto dos precedentes na Justiça Federal
Entenda como os precedentes moldam a Justiça Federal, fortalecendo decisões e promovendo a uniformidade jurídica.
TJ-MG efetiva juiz das garantias em Belo Horizonte
TJ-MG implementa juiz das garantias em Belo Horizonte e novas varas especializadas, fortalecendo a justiça criminal.
CNJ discute novas diretrizes para oficiais de Justiça
CNJ avalia práticas dos tribunais para regulamentar diretrizes de busca de bens e pessoas por oficiais de Justiça.
Pedido de Dudu contra Leila Pereira é negado por juiz
Juiz nega pedido de Dudu contra Leila Pereira por entender que exigiria análise mais profunda e seria censura prévia.
