Categoria: Notícias
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Trabalhador é condenado a arcar com prejuízos por excluir página de empresa
Um trabalhador é condenado por apagar a página no Facebook da empresa em que atuava. A pena foi mantida pela 8ª […]
Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido
Demitido sem justa causa de um supermercado, um trabalhador decidiu entrar com uma ação contra a empresa. Ele solicitou o […]
Câmera escondida em banheiro leva empresa a indenizar funcionário
Por manter uma câmera escondida em banheiro, uma empresa de produção de embalagens de Pernambuco foi condenada pela 1ª turma […]
Ação contra banco acaba em indenização por indução de erro
Após ação contra banco, cliente será indenizada por danos morais. A instituição foi condenada por induzir uma mulher a erro […]
Entrega de imóveis em desacordo com anúncio gera indenização
A M. Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA foi condenada por entrega de imóveis sem a cobertura das garagens. A decisão […]
Homem terá que pagar indenização por stalking contra mulher
Homem que praticava stalking contra mulher terá que pagar R$ 25 mil a título de danos morais. A decisão é […]
Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves
Compradores de imóveis em Santos receberam cobrança de encargos antes da entrega de chaves. Construtora terá que pagar tributos e […]
Serasa não notifica mulher sobre negativação e é condenado
O Serasa terá que pagar R$ 5 mil, em danos morais, para mulher que não foi avisada sobre a negativação […]
Fabricante deverá restituir valor por defeito em carro zero
Após defeito em carro zero, empresa terá que devolver valor pago a cliente. A decisão foi da Terceira Turma do […]
Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização para um casal após os recém-casados terem a bagagem violada e os […]
Instituição financeira é condenada por débito de valores indevidos
Instituição financeira terá que indenizar cliente que teve valores indevidos debitados de sua conta. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Casal será indenizado após médico errar sexo do bebê
Um médico terá que indenizar, em R$ 7 mil, um casal de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. O […]
Empresas são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
Construtora e incorporadora foram condenadas a indenizar dois consumidores por danos morais decorrentes de propaganda enganosa do loteamento Nova Cidade, […]
Pai de gêmeos obtém licença-paternidade de 6 meses
Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça licença-paternidade pelo período de 6 meses. A 3ª turma do TRF da 4ª […]
Vítima de fraude virtual receberá R$ 6 mil de indenização
Consumidor que foi vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil por danos morais. Empresa de varejo foi […]