Categoria: Notícias
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Pablo Marçal é condenado por abuso de poder político
Pablo Marçal é condenado por arrecadação irregular e abuso político em campanha, ficando inelegível por decisão judicial.
CNJ pune juiz amazonense por omissão em caso de misoginia
CNJ aplica censura a juiz do Amazonas por inação durante julgamento marcado por falas misóginas contra advogada.
STF avalia convenções partidárias presididas por condenados por improbidade
STF discute impacto de condenações por improbidade em convenções partidárias; decisão pode trazer mudanças no cenário político.
Magistrado autoriza pagamento de honorários em execução
Magistrado permite que honorários advocatícios sejam pagos diretamente em execução, dispensando nova ação para cobrança.
TJ/SP rejeita anulação por alegação de sentença escrita por IA
TJ/SP nega anulação de sentença após parte alegar uso de IA. Tribunal descarta pedido por falta de provas.
TJ-MG desobriga indenização por atraso em prova
Tribunal de Minas nega indenização a candidato por atraso em concurso. Caso ocorreu em Varginha e causou desistência.
Câmara aprova fim dos pontos na CNH por não pagar pedágio
Câmara dos Deputados aprova fim da pontuação na CNH por não pagar pedágio ou usar vias alternativas. Proposta segue ao Senado.
Concurso para juiz no TJ-SE oferece salário de R$ 34.052,96
TJ-SE abre concurso para juiz substituto com salário de R$ 34.052,96. Inscrições até 16/01; primeira prova em 13/04/2025.
OAB-SP questiona honorários advocatícios de R$ 15
OAB-SP irá recorrer contra decisão que fixou honorários em R$ 15, abordando a aplicação do Código de Processo Civil.
Juiz nega desistência de ação pouco antes da sentença
Juiz rejeita desistência feita minutos antes da sentença em ação de danos morais por extravio de bagagem. Entenda o caso.
Socioeducador ferido em fuga não recebe indenização
Decisão judicial nega indenização a socioeducador ferido durante fuga de adolescentes, alegando ausência de culpa da empresa.
TJ-SP nega penhora de dízimos de igreja
TJ-SP veta penhora de dízimos de igreja sem antes se esgotarem consultas a órgãos de busca de bens do devedor.
Juiz ordena fornecimento obrigatório de materiais hospitalares
Justiça determina que empresa forneça insumos de diálise à Santa Casa, limitando a liberdade contratual em prol da saúde pública.
O Guia completo de serviços jurídicos no bairro Morumbi (SP) para moradores
Explore o guia essencial para encontrar os melhores serviços jurídicos disponíveis no Morumbi, perfeito para todos os moradores locais.
Fique atento! Não caia em golpes on-line
A Elias & Cury Advogados Associados NUNCA solicita pagamento de boletos, PIX ou depósitos para liberação de qualquer valor referente a processos, fique atento!
