Categoria: Direito Trabalhista

Empresa é condenada a indenizar após mensagens ofensivas em porta de banheiro coletivo comprometerem ambiente de trabalho.

Atendente de fast-food em Vitória da Conquista ganhou R$ 10 mil de indenização por danos morais após sofrer ofensas homofóbicas.

Trabalhadora registra assédio moral em áudio e garante indenização por danos morais. Conheça o impacto jurídico do caso.

TRF-1 autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear tratamento emergencial de filho autista, garantindo seus direitos.

Justiça condena trabalhador e advogados por má-fé em ação judicial. Alegações envolvem assinatura e procedimentos irregulares.

Empresa é condenada após desrespeitar identidade de gênero e impedir empregada trans de usar banheiro feminino no trabalho.

Lei trabalhista mais benéfica, brasileira ou estrangeira, deve ser aplicada a quem presta serviços em cruzeiros internacionais.

Trabalhador indenizado após plano de saúde ser cancelado durante licença médica. Decisão judicial aumenta valor para R$ 12 mil.

Justiça reconhece rescisão indireta de empregada submetida a ócio forçado por 20 dias e concede indenização por danos morais.

Empresa é condenada por discriminação ao impedir trabalhador de escolher turno após processo judicial, favorecendo decisão justa.

Banco é condenado por comentários misóginos de gerente e por demitir funcionária grávida, garantindo indenização na Justiça.

Escola infantil é condenada por fraude trabalhista ao contratar professores de forma irregular via cooperativa em Guarulhos.

Tribunal condena autoescola a indenizar instrutor baleado em assalto, destacando riscos da profissão.

Correios deverá indenizar ex-funcionário após denúncias de assédio moral e perseguições do presidente da empresa.

Juiz nega indenização após acidente de socioeducador, considerando falta de culpa da empregadora na situação.