Categoria: Direito Trabalhista

Saiba quais são os direitos do trabalhador na demissão com ou sem justa causa, segundo a CLT, e outras modalidades de rescisão.

Trabalhadora vítima de discriminação por ser mulher deve receber R$ 7 mil de indenização, garantindo seus direitos trabalhistas.

Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.

Funcionário será indenizado por danos morais após ser obrigado a participar de orações diárias antes do expediente.

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil e pensão a promotora que não foi reintegrada após alta previdenciária.

Justiça assegura indenização a trabalhadores em câmaras frigoríficas por falta de pausas térmicas obrigatórias previstas na CLT.

Entenda seus direitos trabalhistas em caso de demissão, como FGTS, férias, 13º e mais. Saiba o que é garantido pela CLT.

Entenda se é legal aplicar dupla punição ao trabalhador pelo mesmo fato e as consequências para o empregador.

Empresas de cruzeiros são condenadas pelo TST a pagar R$ 40 mil a recreadora por assédio moral e exigência abusiva de exames.

Conheça as perguntas que o juiz pode fazer às testemunhas em processos trabalhistas e como o Código Penal rege essas interações.

Justiça condena açougue a pagar R$ 7.366 por danos morais a funcionária acusada injustamente de furto em Feira de Santana.

Ex-operadora de caixa será indenizada por acusação indevida de furto em açougue. Tribunal determina pagamento de R$ 7.366.