Categoria: Direito Trabalhista

Empresa é condenada após desrespeitar identidade de gênero e impedir empregada trans de usar banheiro feminino no trabalho.

Lei trabalhista mais benéfica, brasileira ou estrangeira, deve ser aplicada a quem presta serviços em cruzeiros internacionais.

Trabalhador indenizado após plano de saúde ser cancelado durante licença médica. Decisão judicial aumenta valor para R$ 12 mil.

Justiça reconhece rescisão indireta de empregada submetida a ócio forçado por 20 dias e concede indenização por danos morais.

Empresa é condenada por discriminação ao impedir trabalhador de escolher turno após processo judicial, favorecendo decisão justa.

Banco é condenado por comentários misóginos de gerente e por demitir funcionária grávida, garantindo indenização na Justiça.

Escola infantil é condenada por fraude trabalhista ao contratar professores de forma irregular via cooperativa em Guarulhos.

Tribunal condena autoescola a indenizar instrutor baleado em assalto, destacando riscos da profissão.

Correios deverá indenizar ex-funcionário após denúncias de assédio moral e perseguições do presidente da empresa.

Juiz nega indenização após acidente de socioeducador, considerando falta de culpa da empregadora na situação.

Juíza decide contra pedido de indenização de técnico que afirmou não poder usar o banheiro em trabalho externo.

Banco é condenado por discriminação e assédio após gerente sugerir uso de anticoncepcional em bancárias, gerando polêmica.

Tribunal trabalhista condena empresa por não respeitar descanso semanal de gerente de loja, garantindo indenização ao trabalhador.

Ser testemunha em processo trabalhista envolve depoimentos em juízo como forma de comprovar fatos, sendo essencial para resolução de casos onde outras provas são insuficientes.

Saiba quantas testemunhas são permitidas em ações trabalhistas e como suas declarações influenciam o julgamento.