Categoria: Direito Trabalhista

Saiba quais são os direitos trabalhistas de empregados falecidos, quem deve recebê-los e como ocorre o pagamento das verbas.

Tribunal mantém decisão de reintegração de empregado após banco não comprovar desvio que motivou justa causa em demissão.

Conheça o direito médico, direitos e deveres dos médicos, prevenção de erros médicos e outras questões legais na profissão.

Empresa é condenada a pagar indenização por não oferecer intérprete de Libras. Decisão reforça a importância da inclusão.

Juiz confirma vínculo empregatício entre restaurante e funcionária que recebia Bolsa Família, baseando-se em normas trabalhistas.

Decisão do TST anula ação trabalhista fraudulenta entre tio e sobrinha, com multa por litigância de má-fé.

Empresa pública é condenada a reintegrar e indenizar empregado soropositivo demitido de forma discriminatória pelo TST.

Justiça reconheceu omissão da empresa na segurança dos pertences de empregado furtado em armário pessoal sem tranca.

TST anulou decisão por juíza de Itapetininga/SP ter julgado recurso no qual já havia atuado, gerando questionamento de imparcialidade.

Supermercado é condenado a pagar R$ 20 mil por restringir idas ao banheiro, causando danos morais a uma funcionária.

Entenda a obrigatoriedade de manter o plano de saúde com coparticipação para trabalhadores afastados ou aposentados pelo INSS.

Hotel é condenado a pagar indenização a funcionária vítima de injúria racial após episódio envolvendo tranças no trabalho.

Saiba tudo sobre o adicional de hora extra, incluindo direitos, regulamentação pela CLT e como calcular corretamente.

TST decide que advogado com poderes especiais pode sacar créditos e honorários do cliente com guia única, simplificando o processo.

Saiba como a síndrome de burnout afeta os trabalhadores e conheça os direitos como auxílio, estabilidade e indenizações.