Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.
Tribunal condena empresa por demissão etarista; engenheira de 59 anos garante indenização com base em critério de idade.
STJ nega indenização a trabalhador por estresse após rompimento de barragem, destacando ausência de ofensa concreta.
Empresa é condenada a indenizar enfermeira após acidente de trabalho com agulha usada em paciente com HIV.
Justiça condena Palmeiras por demissão discriminatória após acidente e determina reintegração e indenização de R$ 50 mil.
Concessionária é condenada a pagar R$ 10 mil a atendente de pedágio vítima de roubo à mão armada durante o expediente.
Entenda como o aviso prévio indenizado afeta a PLR e o reajuste normativo, refletindo nos direitos trabalhistas e rescisões.
Saiba como relacionamentos amorosos entre trabalhadores podem influenciar o ambiente de trabalho e a dinâmica profissional.
TRT-18 mantém decisão que condena autarquia Federal a indenizar empregada vítima de assédio moral e ofensas sexuais.
Funcionária é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe para compra. TST considerou punição desproporcional.
Funcionária demitida após testemunho contra empresa receberá indenização por danos morais, decisão do TRT destaca discriminação.
Coordenador recebe R$ 20 mil por danos morais após sofrer discriminação homofóbica de superior em empresa de uniformes.
Restaurante pagará R$ 20 mil por assédio moral motivado por homofobia. Justiça reconhece discriminação em ambiente laboral.
Empresa é responsabilizada por morte de menor em acidente durante trabalho infantil, prática proibida por lei no Brasil.
TST decide por indenização a trabalhador autônomo que perdeu o polegar em acidente com serra elétrica durante obra.
Faxineira será indenizada após ser obrigada a apagar ofensa contra si em banheiro masculino, agravando situação de humilhação.