Categoria: Direito Trabalhista

Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.

Justiça determina indenização a faxineira por humilhação no trabalho Direito Trabalhista

Justiça determina indenização a faxineira por humilhação no trabalho

Por • Publicado em 12 de junho de 2025

Faxineira será indenizada após ser obrigada a apagar ofensa contra si em banheiro masculino, agravando situação de humilhação.

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Justiça determina pensão à filha de frentista morto em posto Direito Trabalhista

Justiça determina pensão à filha de frentista morto em posto

Por • Publicado em 30 de maio de 2025

Justiça responsabiliza posto por morte de frentista atropelado e determina pensão vitalícia à filha da vítima.

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Emissora de TV é condenada por racismo no trabalho Direito Trabalhista

Emissora de TV é condenada por racismo no trabalho

Por • Publicado em 29 de maio de 2025

Emissora é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de racismo no trabalho, envolvendo ofensas a funcionário.

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Honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas Direito Trabalhista

Honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas

Por • Publicado em 29 de maio de 2025

Entenda o debate jurídico sobre honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

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Justiça condena supermercado por negligência em caso de ataque a funcionária Direito Trabalhista

Justiça condena supermercado por negligência em caso de ataque a funcionária

Por • Publicado em 25 de maio de 2025

Supermercado é condenado por não garantir segurança de funcionária atacada no local de trabalho. Saiba mais sobre o caso.

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Supermercado é condenado por ofensas racistas a funcionário Direito Trabalhista

Supermercado é condenado por ofensas racistas a funcionário

Por • Publicado em 20 de maio de 2025

Supermercado é condenado a indenizar funcionário vítima de racismo após ofensas reiteradas no ambiente de trabalho.

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Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista Direito Trabalhista

Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista

Por • Publicado em 18 de maio de 2025

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

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Funcionária negra receberá indenização por comentário racista no trabalho Direito Trabalhista

Funcionária negra receberá indenização por comentário racista no trabalho

Por • Publicado em 17 de maio de 2025

Funcionária será indenizada por racismo no trabalho após sofrer comentário ofensivo sobre sua contratação como cotista.

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A importância dos sindicatos e das cipas na saúde no trabalho Direito Trabalhista

A importância dos sindicatos e das cipas na saúde no trabalho

Por • Publicado em 16 de maio de 2025

Entenda como sindicatos e cipas defendem a saúde, segurança dos trabalhadores e promovem melhores condições no ambiente laboral.

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Técnica de enfermagem recebe indenização por discriminação racial Direito Trabalhista

Técnica de enfermagem recebe indenização por discriminação racial

Por • Publicado em 6 de maio de 2025

Técnica de enfermagem é indenizada após ser vítima de discriminação racial em hospital. Justiça determina pagamento de R$ 15 mil.

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TST confirma indenização por morte em explosão Direito Trabalhista

TST confirma indenização por morte em explosão

Por • Publicado em 4 de maio de 2025

Tribunal mantém indenização à família de trabalhador morto em explosão devido à negligência com segurança no trabalho.

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Motorista é indenizado por falsa acusação de furto de combustível Direito Trabalhista

Motorista é indenizado por falsa acusação de furto de combustível

Por • Publicado em 3 de maio de 2025

Motorista dispensado por suposto furto será indenizado em R$ 20 mil. TST reconheceu dano moral e falta de provas concretas.

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Trabalhador confunde catalisador com bebida e caso gera indenização Direito Trabalhista

Trabalhador confunde catalisador com bebida e caso gera indenização

Por • Publicado em 1 de maio de 2025

Indenização de R$ 250 mil será paga após acidente em que trabalhador confundiu catalisador com água tônica na empresa.

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Concessionária é condenada por morte de atendente em pedágio Direito Trabalhista

Concessionária é condenada por morte de atendente em pedágio

Por • Publicado em 29 de abril de 2025

TRT-2 condena concessionária a indenizar família por morte de atendente em pedágio devido a atropelamento por caminhão.

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Justiça condena empresa por acidente com supervisor de mergulho Direito Trabalhista

Justiça condena empresa por acidente com supervisor de mergulho

Por • Publicado em 17 de abril de 2025

Supervisor de mergulho receberá indenização e pensão vitalícia após acidente que causou perda de locomoção permanente.

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