Categoria: Direito Trabalhista

Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.

Engenheira ganha indenização por demissão etarista Direito Trabalhista

Engenheira ganha indenização por demissão etarista

Por • Publicado em 30 de agosto de 2025

Tribunal condena empresa por demissão etarista; engenheira de 59 anos garante indenização com base em critério de idade.

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STJ rejeita indenização por estresse pós-rompimento de barragem Direito Trabalhista

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Por • Atualizado em 4 de setembro de 2025

STJ nega indenização a trabalhador por estresse após rompimento de barragem, destacando ausência de ofensa concreta.

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Enfermeira será indenizada após acidente com agulha usada em paciente com HIV Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 26 de agosto de 2025

Empresa é condenada a indenizar enfermeira após acidente de trabalho com agulha usada em paciente com HIV.

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Palmeiras é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização trabalhista Direito Trabalhista

Palmeiras é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização trabalhista

Por • Publicado em 22 de agosto de 2025

Justiça condena Palmeiras por demissão discriminatória após acidente e determina reintegração e indenização de R$ 50 mil.

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Concessionária é condenada a indenizar atendente vítima de roubo Direito Trabalhista

Concessionária é condenada a indenizar atendente vítima de roubo

Por • Publicado em 22 de agosto de 2025

Concessionária é condenada a pagar R$ 10 mil a atendente de pedágio vítima de roubo à mão armada durante o expediente.

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Aviso prévio indenizado e impactos no PLR e reajuste normativo Direito Trabalhista

Aviso prévio indenizado e impactos no PLR e reajuste normativo

Por • Publicado em 8 de agosto de 2025

Entenda como o aviso prévio indenizado afeta a PLR e o reajuste normativo, refletindo nos direitos trabalhistas e rescisões.

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Impactos dos relacionamentos amorosos no trabalho Direito Trabalhista

Impactos dos relacionamentos amorosos no trabalho

Por • Publicado em 1 de agosto de 2025

Saiba como relacionamentos amorosos entre trabalhadores podem influenciar o ambiente de trabalho e a dinâmica profissional.

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TRT-18 confirma indenização por assédio moral e ofensas sexuais Direito Trabalhista

TRT-18 confirma indenização por assédio moral e ofensas sexuais

Por • Publicado em 26 de julho de 2025

TRT-18 mantém decisão que condena autarquia Federal a indenizar empregada vítima de assédio moral e ofensas sexuais.

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Balconista é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe Direito Trabalhista

Balconista é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe

Por • Publicado em 3 de julho de 2025

Funcionária é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe para compra. TST considerou punição desproporcional.

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Trabalhadora demitida após testemunho será indenizada Direito Trabalhista

Trabalhadora demitida após testemunho será indenizada

Por • Publicado em 30 de junho de 2025

Funcionária demitida após testemunho contra empresa receberá indenização por danos morais, decisão do TRT destaca discriminação.

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Coordenador será indenizado por homofobia no trabalho Direito Trabalhista

Coordenador será indenizado por homofobia no trabalho

Por • Publicado em 29 de junho de 2025

Coordenador recebe R$ 20 mil por danos morais após sofrer discriminação homofóbica de superior em empresa de uniformes.

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Restaurante é condenado por homofobia em ambiente de trabalho Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 27 de junho de 2025

Restaurante pagará R$ 20 mil por assédio moral motivado por homofobia. Justiça reconhece discriminação em ambiente laboral.

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Empresa condenada por morte em trabalho infantil Direito Trabalhista

Empresa condenada por morte em trabalho infantil

Por • Publicado em 23 de junho de 2025

Empresa é responsabilizada por morte de menor em acidente durante trabalho infantil, prática proibida por lei no Brasil.

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Trabalhador autônomo é indenizado por acidente com serra elétrica Direito Trabalhista

Trabalhador autônomo é indenizado por acidente com serra elétrica

Por • Publicado em 15 de junho de 2025

TST decide por indenização a trabalhador autônomo que perdeu o polegar em acidente com serra elétrica durante obra.

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Justiça determina indenização a faxineira por humilhação no trabalho Direito Trabalhista

Justiça determina indenização a faxineira por humilhação no trabalho

Por • Publicado em 12 de junho de 2025

Faxineira será indenizada após ser obrigada a apagar ofensa contra si em banheiro masculino, agravando situação de humilhação.

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