Categoria: Direito Trabalhista

Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.

Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista Direito Trabalhista

Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista

Por • Publicado em 18 de maio de 2025

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

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Funcionária negra receberá indenização por comentário racista no trabalho Direito Trabalhista

Funcionária negra receberá indenização por comentário racista no trabalho

Por • Publicado em 17 de maio de 2025

Funcionária será indenizada por racismo no trabalho após sofrer comentário ofensivo sobre sua contratação como cotista.

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A importância dos sindicatos e das cipas na saúde no trabalho Direito Trabalhista

A importância dos sindicatos e das cipas na saúde no trabalho

Por • Publicado em 16 de maio de 2025

Entenda como sindicatos e cipas defendem a saúde, segurança dos trabalhadores e promovem melhores condições no ambiente laboral.

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Técnica de enfermagem recebe indenização por discriminação racial Direito Trabalhista

Técnica de enfermagem recebe indenização por discriminação racial

Por • Publicado em 6 de maio de 2025

Técnica de enfermagem é indenizada após ser vítima de discriminação racial em hospital. Justiça determina pagamento de R$ 15 mil.

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TST confirma indenização por morte em explosão Direito Trabalhista

TST confirma indenização por morte em explosão

Por • Publicado em 4 de maio de 2025

Tribunal mantém indenização à família de trabalhador morto em explosão devido à negligência com segurança no trabalho.

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Motorista é indenizado por falsa acusação de furto de combustível Direito Trabalhista

Motorista é indenizado por falsa acusação de furto de combustível

Por • Publicado em 3 de maio de 2025

Motorista dispensado por suposto furto será indenizado em R$ 20 mil. TST reconheceu dano moral e falta de provas concretas.

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Trabalhador confunde catalisador com bebida e caso gera indenização Direito Trabalhista

Trabalhador confunde catalisador com bebida e caso gera indenização

Por • Publicado em 1 de maio de 2025

Indenização de R$ 250 mil será paga após acidente em que trabalhador confundiu catalisador com água tônica na empresa.

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Concessionária é condenada por morte de atendente em pedágio Direito Trabalhista

Concessionária é condenada por morte de atendente em pedágio

Por • Publicado em 29 de abril de 2025

TRT-2 condena concessionária a indenizar família por morte de atendente em pedágio devido a atropelamento por caminhão.

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Justiça condena empresa por acidente com supervisor de mergulho Direito Trabalhista

Justiça condena empresa por acidente com supervisor de mergulho

Por • Publicado em 17 de abril de 2025

Supervisor de mergulho receberá indenização e pensão vitalícia após acidente que causou perda de locomoção permanente.

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Call center deve indenizar operadora por punição injusta Direito Trabalhista

Call center deve indenizar operadora por punição injusta

Por • Publicado em 11 de abril de 2025

TST determina indenização de R$ 15 mil para operadora punida por atestados médicos, preservando saúde e dignidade.

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Direitos trabalhistas em caso de falecimento do empregado Direito Trabalhista

Direitos trabalhistas em caso de falecimento do empregado

Por • Publicado em 10 de abril de 2025

Saiba quais são os direitos trabalhistas de empregados falecidos, quem deve recebê-los e como ocorre o pagamento das verbas.

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Justiça mantém reintegração de trabalhador por falta de provas de desvio Direito Trabalhista

Justiça mantém reintegração de trabalhador por falta de provas de desvio

Por • Publicado em 9 de abril de 2025

Tribunal mantém decisão de reintegração de empregado após banco não comprovar desvio que motivou justa causa em demissão.

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Direito médico: fundamentos para evitar problemas na profissão Direito Trabalhista

Direito médico: fundamentos para evitar problemas na profissão

Por • Atualizado em 9 de abril de 2025

Conheça o direito médico, direitos e deveres dos médicos, prevenção de erros médicos e outras questões legais na profissão.

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Trabalhadora surda é indenizada por falta de intérprete Direito Trabalhista

Trabalhadora surda é indenizada por falta de intérprete

Por • Atualizado em 9 de abril de 2025

Empresa é condenada a pagar indenização por não oferecer intérprete de Libras. Decisão reforça a importância da inclusão.

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Juiz reconhece vínculo empregatício em restaurante Direito Trabalhista

Juiz reconhece vínculo empregatício em restaurante

Por • Publicado em 6 de abril de 2025

Juiz confirma vínculo empregatício entre restaurante e funcionária que recebia Bolsa Família, baseando-se em normas trabalhistas.

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