Categoria: Direito Trabalhista

Empresa pública é condenada a reintegrar e indenizar empregado soropositivo demitido de forma discriminatória pelo TST.

Justiça reconheceu omissão da empresa na segurança dos pertences de empregado furtado em armário pessoal sem tranca.

TST anulou decisão por juíza de Itapetininga/SP ter julgado recurso no qual já havia atuado, gerando questionamento de imparcialidade.

Supermercado é condenado a pagar R$ 20 mil por restringir idas ao banheiro, causando danos morais a uma funcionária.

Entenda a obrigatoriedade de manter o plano de saúde com coparticipação para trabalhadores afastados ou aposentados pelo INSS.

Hotel é condenado a pagar indenização a funcionária vítima de injúria racial após episódio envolvendo tranças no trabalho.

Saiba tudo sobre o adicional de hora extra, incluindo direitos, regulamentação pela CLT e como calcular corretamente.

TST decide que advogado com poderes especiais pode sacar créditos e honorários do cliente com guia única, simplificando o processo.

Saiba como a síndrome de burnout afeta os trabalhadores e conheça os direitos como auxílio, estabilidade e indenizações.

Saiba quais são os direitos do trabalhador na demissão com ou sem justa causa, segundo a CLT, e outras modalidades de rescisão.

Trabalhadora vítima de discriminação por ser mulher deve receber R$ 7 mil de indenização, garantindo seus direitos trabalhistas.

Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.