Denúncia do MP não justifica prisão preventiva, aponta TJ-SP
TJ-SP decide que denúncia do MP e gravidade do crime não bastam para decretar prisão preventiva. Entenda a decisão!
TJ/SP mantém condenação por latrocínio após análise de provas
TJ/SP reforça condenação por latrocínio em caso de roubo seguido de assassinato de idosos em Campinas/SP.
Motorista condenado por embriaguez sem teste do bafômetro
Justiça confirma condenação de motorista por embriaguez com base em sinais claros, mesmo sem realização de bafômetro.
Pichação com giz não configura crime
Juiz absolve acusado de pichar com giz, destacando a irrelevância do ato e do instrumento usado para configurar crime.
STJ revoga mandado de prisão por falta de intimação prévia
STJ revoga mandado por ausência de intimação prévia, alegando constrangimento ilegal e reforçando a jurisprudência.
Biden comuta sentenças e concede perdões históricos nos EUA
Joe Biden comuta 1.500 sentenças e perdoa 39 condenados, destacando-se com o maior ato de clemência da história dos EUA.
Mulher condenada por fraude bancária com crédito milionário
Justiça condena mulher por enganar banco em crédito de R$ 1,6 mi. Caso ocorreu em Curitiba e envolve estelionato.
STJ mantém condenação de pastor por abuso sexual
Pastor do RJ condenado por abuso sexual contra menor. Decisão do STJ confirma sentença por violação mediante fraude.
Entenda o papel estratégico do Direito Criminal
Saiba como o Direito Criminal protege indivíduos e empresas em diversas instâncias jurídicas.
