Categoria: Direito Digital

Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.

O uso de IA na Justiça traz debates entre inovação e riscos aos princípios éticos do Direito atual. Entenda o impacto.

Justiça decide manter bloqueio de motorista Uber acusado de homofobia, reforçando direitos da plataforma em casos de discriminação.

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Decisão judicial ameaça bloqueio do WhatsApp no Brasil após Meta não cumprir ordem de restabelecimento de conta.

Proteja-se contra golpes digitais com dicas simples para evitar fraudes no celular. Mantenha seus dados seguros.

STJ condena WhatsApp por não excluir fotos íntimas de menor. Decisão reforça responsabilidade em casos de exposição online.

Justiça determina que o Facebook exclua contas falsas que usaram indevidamente o nome de Deolane Bezerra em redes sociais.

Usuária de rede social invadida por hackers será indenizada em R$ 8 mil após sofrer danos morais e falta de assistência.

Como a inteligência artificial impacta honorários advocatícios? Entenda os desafios de equilibrar eficiência e expertise no setor.

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Justiça de SP eleva indenização para R$ 10 mil por bloqueio arbitrário de conta no Instagram, reconhecendo falha e danos morais.

Empresa é obrigada a remover post com uso indevido de selo do CNJ. Decisão destaca proteção de marcas e responsabilidade.

STF pede que Facebook exclua perfis falsos na plataforma, seguindo ordens ministeriais para proteger usuários.

Juiz ordena Instagram a devolver conta invadida por golpistas, destacando provas robustas de invasão.