Tag: direitos autorais

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Contrato de namoro: prevenção também é cuidado Direito Civil

Contrato de namoro: prevenção também é cuidado

Por • Publicado em 24 de junho de 2026

Saiba como o contrato de namoro ajuda a diferenciar namoro de união estável e trazer mais segurança jurídica ao casal.

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Licença ou cessão de direitos autorais: atenção antes de assinar Direito do Entretenimento

Licença ou cessão de direitos autorais: atenção antes de assinar

Por • Publicado em 10 de junho de 2026

Entenda a diferença entre licença e cessão dos direitos autorais, que autoriza o uso de determinada obra ou conteúdo.

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Falta de clearance jurídico pode impedir seu projeto audiovisual Direito do Entretenimento

Falta de clearance jurídico pode impedir seu projeto audiovisual

Por • Atualizado em 2 de junho de 2026

Entenda por que autorizações, licenças e contratos são decisivos para evitar atrasos, bloqueios e riscos jurídicos a distribuição de projetos audiovisuais.

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Direitos autorais e patentes: entenda a propriedade intelectual Direito Digital

Direitos autorais e patentes: entenda a propriedade intelectual

Por • Publicado em 19 de outubro de 2024

Compreenda as diferenças entre direitos autorais e patentes, suas durações, requisitos, e como cada um protege a propriedade intelectual.

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Propriedade intelectual: conceito, princípios e atuação profissional Direito Civil

Propriedade intelectual: conceito, princípios e atuação profissional

Por • Atualizado em 1 de junho de 2024

Entenda como a proteção de invenções, obras artísticas e marcas pode beneficiar criadores e empresas sob a guarda de um escritório de advocacia.

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