Tag: direito do consumidor
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Direito Empresarial: Conceito, princípios e atuação profissional
Direito Empresarial é a área do Direito que regula as relações comerciais e empresariais, incluindo a criação e organização de […]
Black Friday: 6 direitos do consumidor que você precisa conhecer
Lá vem chegando mais uma Black Friday, e com ele a já conhecida enxurrada de ofertas e promoções das mais […]
Fabricante deverá restituir valor por defeito em carro zero
Após defeito em carro zero, empresa terá que devolver valor pago a cliente. A decisão foi da Terceira Turma do […]
Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização para um casal após os recém-casados terem a bagagem violada e os […]
Empresas são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
Construtora e incorporadora foram condenadas a indenizar dois consumidores por danos morais decorrentes de propaganda enganosa do loteamento Nova Cidade, […]
Vítima de fraude virtual receberá R$ 6 mil de indenização
Consumidor que foi vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil por danos morais. Empresa de varejo foi […]
Passageira perde conexão em voo internacional e será indenizada
Mulher que perdeu conexão em voo internacional para Orlando e teve sua viagem atrasada será indenizada pela empresa aérea. O […]
Cancelamento de turma por instituição gera devolução de valor
Devido cancelamento de turma, o Instituto I. de Educação LTDA foi condenado a restituir R$ 630,34 a uma aluna. A […]
Falta de neve nos Alpes gera processo contra agência de turismo
Após processo contra agência de turismo, família do Distrito Federal será indenizada em quase R$ 32 mil. Membros da família […]