Tag: danos morais

A indenização por danos morais no direito civil visa reparar prejuízos psíquicos causados por atos ilícitos ou abusos de direito.

Saiba como o direito civil oferece proteção contra danos e indenizações em diversos contextos legais.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

Pela demora na entrega de carro 0km, uma concessionária e uma fabricante de automóveis terão que indenizar uma consumidora. As […]

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O Serasa terá que pagar R$ 5 mil, em danos morais, para mulher que não foi avisada sobre a negativação […]

Responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a pagar indenização por morte de animal de estimação. […]

Duas empresas aéreas foram condenadas por extravio de bagagem após sumiço de mala em voo internacional. A juíza de Direito, […]

Motorista terá que pagar R$ 10 mil a pedestre em indenização por atropelamento na calçada. A decisão foi tomada pela […]

Homem receberá uma indenização por defeito na estrutura de um estofado. O valor se refere aos danos morais e materiais […]

Mulher que perdeu conexão em voo internacional para Orlando e teve sua viagem atrasada será indenizada pela empresa aérea. O […]

Uma grávida que atuava como estoquista – e realizava atividades de risco para a gestação – teve seus direitos de […]

Mulher que teve conta bloqueada indevidamente receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais. A União foi condenada a […]

Juiz condena instituição financeira a pagar indenização devido a golpe do boleto. Magistrado da 20ª vara Cível do TJ/RJ vê […]

Por atear fogo em pertences do ex-namorado, uma mulher foi condenada a indenizá-lo por danos morais e materiais. Depois de […]