Categoria: Notícias

Advogado propõe substituir funções do Poder Judiciário pela OAB na Bahia, gerando debates e levantando controvérsias.

Entenda como os precedentes moldam a Justiça Federal, fortalecendo decisões e promovendo a uniformidade jurídica.

TJ-MG implementa juiz das garantias em Belo Horizonte e novas varas especializadas, fortalecendo a justiça criminal.

CNJ avalia práticas dos tribunais para regulamentar diretrizes de busca de bens e pessoas por oficiais de Justiça.

Juiz nega pedido de Dudu contra Leila Pereira por entender que exigiria análise mais profunda e seria censura prévia.

Juiz aposentado do TJ/SP usou identidade falsa por décadas e tenta reaver benefício. Caso envolve questões polêmicas.

Nova lei na Espanha combate o abuso da Justiça com exigência de mediação e penalidades a quem acionar o Judiciário sem necessidade.

Tribunal do Rio julga improcedente pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz promovido a desembargador.

Juiz decide que fala de Ricardo Nunes em debate com Guilherme Boulos foi reação impulsiva, sem intenção de ofender.

Justiça reverte penhora de aposentadoria devido a diagnóstico de câncer, priorizando dignidade e saúde do executado.

Ministra do STF, Cármen Lúcia, suspende julgamento sobre a constitucionalidade de honorários pagos a procuradores estaduais.

Juiz encerra ação contra banco após autora negar conhecimento do processo e advogado. Caso foi encaminhado à OAB/MG.

Ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini falece aos 96 anos. Velório será realizado em São Paulo neste sábado.

Juiz autoriza uso de passarela para camarote no Carnaval de Salvador após reverter decisão anterior. Polêmica continua.

Flávio Dino, do STF, suspende julgamento que questiona honorários de procuradores estaduais e auxílio extra.