Categoria: Notícias
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Espanha cria lei para punir abuso da Justiça e exige tentativa de mediação
Nova lei na Espanha combate o abuso da Justiça com exigência de mediação e penalidades a quem acionar o Judiciário sem necessidade.
TJ-RJ nega suspeição de juiz solicitado por Caetano Veloso
Tribunal do Rio julga improcedente pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz promovido a desembargador.
Prefeito Ricardo Nunes não indenizará Guilherme Boulos por fala em debate político
Juiz decide que fala de Ricardo Nunes em debate com Guilherme Boulos foi reação impulsiva, sem intenção de ofender.
Penhora de aposentadoria é revertida após diagnóstico de câncer
Justiça reverte penhora de aposentadoria devido a diagnóstico de câncer, priorizando dignidade e saúde do executado.
Cármen Lúcia suspende julgamento sobre honorários de procuradores estaduais
Ministra do STF, Cármen Lúcia, suspende julgamento sobre a constitucionalidade de honorários pagos a procuradores estaduais.
Juiz anula ação após autora negar processo e advogado
Juiz encerra ação contra banco após autora negar conhecimento do processo e advogado. Caso foi encaminhado à OAB/MG.
Morre aos 96 anos o ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini
Ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini falece aos 96 anos. Velório será realizado em São Paulo neste sábado.
Juiz libera passarela de camarote no Carnaval de Salvador
Juiz autoriza uso de passarela para camarote no Carnaval de Salvador após reverter decisão anterior. Polêmica continua.
Dino adia análise sobre honorários de procuradores
Flávio Dino, do STF, suspende julgamento que questiona honorários de procuradores estaduais e auxílio extra.
Pablo Marçal é condenado por abuso de poder político
Pablo Marçal é condenado por arrecadação irregular e abuso político em campanha, ficando inelegível por decisão judicial.
CNJ pune juiz amazonense por omissão em caso de misoginia
CNJ aplica censura a juiz do Amazonas por inação durante julgamento marcado por falas misóginas contra advogada.
STF avalia convenções partidárias presididas por condenados por improbidade
STF discute impacto de condenações por improbidade em convenções partidárias; decisão pode trazer mudanças no cenário político.
Magistrado autoriza pagamento de honorários em execução
Magistrado permite que honorários advocatícios sejam pagos diretamente em execução, dispensando nova ação para cobrança.
TJ/SP rejeita anulação por alegação de sentença escrita por IA
TJ/SP nega anulação de sentença após parte alegar uso de IA. Tribunal descarta pedido por falta de provas.
TJ-MG desobriga indenização por atraso em prova
Tribunal de Minas nega indenização a candidato por atraso em concurso. Caso ocorreu em Varginha e causou desistência.
