Categoria: Direito Trabalhista

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.

Funcionário será indenizado por danos morais após ser obrigado a participar de orações diárias antes do expediente.

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil e pensão a promotora que não foi reintegrada após alta previdenciária.

Justiça assegura indenização a trabalhadores em câmaras frigoríficas por falta de pausas térmicas obrigatórias previstas na CLT.

Entenda seus direitos trabalhistas em caso de demissão, como FGTS, férias, 13º e mais. Saiba o que é garantido pela CLT.

Entenda se é legal aplicar dupla punição ao trabalhador pelo mesmo fato e as consequências para o empregador.

Empresas de cruzeiros são condenadas pelo TST a pagar R$ 40 mil a recreadora por assédio moral e exigência abusiva de exames.

Conheça as perguntas que o juiz pode fazer às testemunhas em processos trabalhistas e como o Código Penal rege essas interações.

Justiça condena açougue a pagar R$ 7.366 por danos morais a funcionária acusada injustamente de furto em Feira de Santana.

Ex-operadora de caixa será indenizada por acusação indevida de furto em açougue. Tribunal determina pagamento de R$ 7.366.

Empresa é condenada a indenizar após mensagens ofensivas em porta de banheiro coletivo comprometerem ambiente de trabalho.

Atendente de fast-food em Vitória da Conquista ganhou R$ 10 mil de indenização por danos morais após sofrer ofensas homofóbicas.

Trabalhadora registra assédio moral em áudio e garante indenização por danos morais. Conheça o impacto jurídico do caso.

TRF-1 autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear tratamento emergencial de filho autista, garantindo seus direitos.

Justiça condena trabalhador e advogados por má-fé em ação judicial. Alegações envolvem assinatura e procedimentos irregulares.