Tag: Código Civil

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Entenda os direitos reais no Brasil Direito Civil

Entenda os direitos reais no Brasil

Por • Publicado em 30 de outubro de 2024

Explore o universo dos direitos reais no Brasil, abrangendo propriedade, garantias jurídicas e as principais características desses direitos fundamentais.

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Guarda compartilhada: entendendo a legislação vigente Direito de Família

Guarda compartilhada: entendendo a legislação vigente

Por • Publicado em 22 de outubro de 2024

A guarda compartilhada visa garantir o convívio com ambos os pais, desde que mantenham um relacionamento respeitoso e cooperativo.

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Direitos de vizinhança no Código Civil: entenda Direito Imobiliário

Direitos de vizinhança no Código Civil: entenda

Por • Publicado em 2 de julho de 2024

Saiba quais são os direitos de vizinhança previstos no Código Civil, desde uso da propriedade até construção e passagem, e como aplicá-los.

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Direito Civil: Conceito, princípios e atuação profissional Direito Civil

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Por • Atualizado em 7 de março de 2023

O Direito Civil é a parte do direito que regula as relações privadas entre pessoas e coisas, incluindo os contratos, […]

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O que é interdição e para que serve? Direito de Família

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Por • Publicado em 19 de janeiro de 2023

A interdição é uma medida legal que busca proteger indivíduos que, devido a uma limitação física ou mental, não conseguem […]

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Cobrar mais que o devido gera penalização Direito Civil

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]

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Como agir contra um condômino antissocial? Direito Condominial

Como agir contra um condômino antissocial?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Morar em condomínio é também uma maneira de treinar a arte da paciência e do autodomínio, pois conviver tão próximo […]

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