Categoria: Direito Empresarial

Na categoria de Direito Empresarial, descubra as leis que regem empresas e negócios. Proteja seus interesses e seu patrimônio.

Impactos da recuperação judicial na CPR rural Direito Empresarial

Impactos da recuperação judicial na CPR rural

Por • Publicado em 25 de março de 2025

Entenda como a conversão de ações pode impactar a extraconcursalidade da CPR em processos de recuperação judicial.

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Extraconcursalidade na falência e recuperação judicial Direito Empresarial

Extraconcursalidade na falência e recuperação judicial

Por • Publicado em 20 de fevereiro de 2025

Entenda a extraconcursalidade e as diferenças no tratamento de créditos entre falência e recuperação judicial.

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Aval de empresas urbanas e débitos rurais na recuperação judicial Direito Empresarial

Aval de empresas urbanas e débitos rurais na recuperação judicial

Por • Publicado em 24 de janeiro de 2025

Análise sobre consolidação substancial na recuperação judicial e seus impactos em dívidas rurais e aval de empresas urbanas.

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Juiz aceita recuperação judicial de empresa de transporte Direito Empresarial

Juiz aceita recuperação judicial de empresa de transporte

Por • Publicado em 21 de dezembro de 2024

Juiz aprova recuperação judicial e protege empresa de transporte contra expropriação por 180 dias conforme a legislação vigente.

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Contratos de locação e recuperação judicial Direito Empresarial

Contratos de locação e recuperação judicial

Por • Publicado em 16 de dezembro de 2024

Decisão judicial confirma que contratos de locação não são abrangidos por planos de recuperação, afetando acordos comerciais.

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Pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial Direito Empresarial

Pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial

Por • Publicado em 9 de dezembro de 2024

Entenda como funciona o pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial, seus prazos e as regras aplicáveis.

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Juiz decide por culpa concorrente em atrasos de embarque Direito Empresarial

Juiz decide por culpa concorrente em atrasos de embarque

Por • Atualizado em 2 de dezembro de 2024

Juiz determina culpa compartilhada entre exportadora e agente marítimo por atraso no embarque. Entenda a decisão judicial.

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Financiamento DIP viabiliza reestruturação empresarial Direito Empresarial

Financiamento DIP viabiliza reestruturação empresarial

Por • Publicado em 29 de novembro de 2024

Financiamento DIP é essencial para a reestruturação de empresas em recuperação judicial, promovendo segurança e crédito.

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Recuperação judicial e multas aplicadas pela CVM Direito Empresarial

Recuperação judicial e multas aplicadas pela CVM

Por • Publicado em 29 de novembro de 2024

Polêmicas sobre suspensão de execuções fiscais de multas administrativas na recuperação judicial.

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Direito Societário: essencial para empresas modernas Direito Empresarial

Direito Societário: essencial para empresas modernas

Por • Publicado em 17 de junho de 2024

Explicamos o papel vital do direito societário em proteger e regulamentar as sociedades empresariais modernas.

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Aspectos essenciais do Direito Empresarial para empresas brasileiras Direito Empresarial

Aspectos essenciais do Direito Empresarial para empresas brasileiras

Por • Atualizado em 8 de agosto de 2024

Entenda como o Direito Empresarial influencia o cotidiano das empresas no Brasil, abordando legislação e obrigações legais.

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Direito Empresarial: Conceito, princípios e atuação profissional Direito Empresarial

Direito Empresarial: Conceito, princípios e atuação profissional

Por • Atualizado em 3 de março de 2023

Direito Empresarial é a área do Direito que regula as relações comerciais e empresariais, incluindo a criação e organização de […]

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