Categoria: Direito do Consumidor

Decisão judicial proíbe prática da bomba branca e venda delivery de combustíveis, protegendo consumidores contra confusões.

Justiça obriga Latam a autorizar cão de suporte emocional em cabine, garantindo apoio a passageiro com condição psicológica.

Após veículo ser retirado pelo antigo dono, homem lesado ao negociar carro no pátio do Detran receberá indenização judicial.

Decisão do STJ determina que planos de saúde cubram bomba de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direito ao tratamento.

TJ/SP negou indenização a viajante que perdeu o voo da Gol por atraso ao check-in, atribuindo-lhe total responsabilidade.

Consumidor é indenizado por danos morais após cancelamento de compra de tênis online; decisão judicial obriga reparação.

Concessionárias de transporte de SP são condenadas a pagar R$ 3 milhões por má prestação de serviços.

Júri determina indenização de R$ 15 mil a jovem acusado injustamente de furtar chinelo em supermercado. Justiça por dignidade.

Saiba mais sobre os direitos básicos do consumidor e como atuar diante de abusos no mercado.

Conheça como a recuperação de crédito ajuda empresas a lidar com a inadimplência e a importância da assessoria jurídica especializada.

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