Categoria: Direito do Consumidor

Restaurante de Planaltina é condenado a pagar R$ 50 mil por queimaduras graves causadas por explosão de réchaud.

Saiba como planos de saúde restritos violam o CDC, desrespeitam a função social do contrato e impactam os direitos do consumidor.

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia cardíaca essencial, mesmo fora do rol da ANS, com recomendação médica.

O aumento de consumidores idosos exige que os Procons enfrentem novos desafios no mercado digital e garantam proteção.

Consumidor será indenizado em R$ 10 mil por vazamento de dados pessoais, reforçando a importância da LGPD na proteção.

Planos de saúde poderão quitar dívidas junto ao SUS oferecendo atendimento médico especializado para a população.

Conheça as mudanças da RN 623 da ANS que impactam o atendimento de beneficiários dos planos de saúde no Brasil.

Sesi é condenado a pagar R$ 7 mil após expor aluno a constrangimento público por suposta inadimplência em sala de aula.

Juiz determina indenização a jogador banido de Call of Duty sem justificativa. Caso reforça direitos do consumidor em jogos.

Entenda como a regulação bancária protege os consumidores frente ao superendividamento e práticas abusivas no Brasil.

Cliente obtém indenização por falhas no serviço, após 6 bloqueios de linha telefônica que geraram danos morais.

Trabalhadores podem executar sentença coletiva individualmente, conforme decisão do TST, facilitando o acesso a direitos trabalhistas.

Faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a estudante após bloquear entrega de TCC no final do curso.

Juiz invalida ajustes em planos coletivos falsos, aplicando índices da ANS a contratos com cláusulas abusivas.

Cliente será indenizado em R$ 3 mil após receber ligações e mensagens incessantes da operadora, mesmo com bloqueio ativo.