Categoria: Direito do Consumidor

Starbucks pagará US$ 50 milhões a entregador gravemente queimado com chá em drive-thru na Califórnia.

Justiça considera legal negativa de indenização após motorista fornecer informações falsas em seguro e sinistro.

Comerciante ganha R$ 10 mil de indenização após falha com ar-condicionado em hotel, causando danos físicos e morais.

Supermercado e distribuidora de gás pagarão R$ 15 mil a casal após incêndio causado por instalação incorreta do botijão.

Consumidora acusada injustamente em supermercado será indenizada por danos morais após abordagem vexatória de segurança.

Justiça anula reajuste de plano de saúde ao constatar falta de comprovação dos aumentos, mesmo após perícia atuarial.

Justiça condena Netshoes a pagar R$ 5 mil por danos morais após cliente não ser reembolsada por compra cancelada.

Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.

Empresas condenadas por não cumprirem renegociação de dívida. Cliente perdeu o carro e recebeu indenização por danos.

Mulher é indenizada por R$ 18 mil após ser vítima de superlotação em trem e sofrer lesão em estação de São Paulo.

Tribunal decide que plano de saúde não deve indenizar cliente por optar por cirurgia fora da rede credenciada.

Restaurante deverá pagar R$ 20 mil a idosa que caiu 4m devido à falta de sinalização. Justiça confirma falha nos serviços.

Tribunal aplica súmula e ordena que planos forneçam home care integral com base em indicação expressa de relatório médico.

Cliente será indenizado por danos materiais após colisão em carro estacionado em supermercado. Entenda o caso e decisão.

Empresa 99 e motorista são condenados a pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira vítima de acidente de mototáxi.