Categoria: Direito do Consumidor
Na categoria de Direito do Consumidor, entenda seus direitos como consumidor. Proteja-se de práticas comerciais abusivas e enganosas.
Juiz anula reajustes ilegais em planos coletivos falsos
Juiz invalida ajustes em planos coletivos falsos, aplicando índices da ANS a contratos com cláusulas abusivas.
Operadora é condenada por importunações excessivas
Cliente será indenizado em R$ 3 mil após receber ligações e mensagens incessantes da operadora, mesmo com bloqueio ativo.
Juiz suspende reajuste abusivo em plano de saúde coletivo
Decisão anula reajustes abusivos em plano coletivo desde 2019 e aplica índices da ANS. Consumidores terão valores restituídos.
Empresa é condenada por corte indevido de internet
Empresa de internet é condenada por suspensão indevida de serviço; decisão unânime reforça direitos do consumidor.
Empresa é condenada por corte indevido de internet
Empresa de internet é condenada por suspensão indevida de serviço; decisão unânime reforça direitos do consumidor.
Empresa é condenada por corte indevido de internet
Empresa de internet é condenada por suspensão indevida de serviço; decisão unânime reforça direitos do consumidor.
TJ-MG condena hospital e médico por negligência médica
Tribunal condena médico e hospital a indenizar paciente por negligência no atendimento e erros em procedimentos médicos.
Consumidora consegue suspensão de cobrança após golpe no iFood
Cliente vítima de golpe no iFood tem cobrança indevida suspensa pela Justiça, garantindo seus direitos como consumidora.
Cliente é indenizado por corte irregular de internet
Cliente será indenizado por corte indevido de internet, com anulação de multa e R$ 1,5 mil de danos morais.
Loja é condenada por divulgar imagem de menor como suspeito de roubo
Adolescente receberá R$ 5 mil de indenização após loja divulgar sua imagem indevidamente como suspeito de roubo.
Banco indeniza aposentada por fraude em empréstimo
Justiça condena banco a indenizar aposentada por empréstimo fraudulento, reforçando direitos do consumidor e segurança financeira.
STJ define: dano moral coletivo exige prejuízo concreto
STJ reafirma que danos morais coletivos só geram indenização se houver comprovação de prejuízo ambiental concreto.
Justiça determina indenização por rescisão abusiva de plano de saúde
TJ/BA condena plano de saúde a indenizar paciente com câncer por rescisão abusiva durante tratamento oncológico.
Passageira sem prova de covid tem remarcação negada pela TAP
Justiça nega indenização a passageira por remarcação negada pela TAP. Sem comprovação de covid, pedido inviabilizado.
Planos de saúde devem oferecer alternativas a medicamentos do SUS
Planos de saúde sem fins lucrativos devem cobrir tratamentos alternativos em casos de contraindicação aos remédios do SUS.
