Categoria: Direito de Família
Na categoria de Direito de Família, descubra as leis que regem relacionamentos familiares. Conheça seus direitos e deveres como membro da família.
Processo de adoção no Brasil: etapas essenciais
Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil, suas etapas principais, requisitos legais e cuidados necessários para concluir a adoção de uma criança.
Como funciona a guarda compartilhada
Entenda como funciona a guarda compartilhada no Brasil e as vantagens desse modelo parental para o bem-estar das crianças.
Divisão da herança: Entenda seus direitos e deveres
Conheça os detalhes sobre divisão da herança, incluindo herdeiros legítimos, partilha de bens e procedimentos judiciais.
Planejamento sucessório: por que é crucial conhecer o Direito de Família
Entenda a importância do planejamento sucessório e como o direito de família protege seus interesses e patrimônio.
Resolvendo conflitos civis: como o direito civil pode ajudar em disputas comuns
Explore como o direito civil oferece soluções eficazes para resolver disputas e minimizar conflitos em diversas situações.
Divórcio e guarda dos filhos: como o direito de família pode facilitar transições difíceis
Enfrente os desafios do divórcio e da guarda com o apoio eficaz do direito de família para uma transição mais suave.
Direito de Família: entenda suas principais questões
Saiba mais sobre os aspectos cruciais do direito de família, como casamento, divisão de bens, guarda e pensão.
Direito de família: proteção para seus direitos em casos de herança e alimentos
Guia essencial sobre como proteger seus direitos em questões de herança e pensão alimentícia.
Partilha de bens após o divórcio: O que você precisa saber
Saiba como ocorre a partilha de bens em diferentes regimes matrimoniais e as implicações legais após o divórcio ou dissolução de união estável.
Direito de Família: Conceito, princípios e atuação profissional
O Direito de Família regula as relações entre os membros da família e os direitos e deveres que lhes são […]
Divórcio na pandemia: Impacto da convivência familiar
A pandemia de Covid-19 trouxe consigo uma série de desafios e mudanças em nossa forma de vida, e uma das […]
O que é interdição e para que serve?
A interdição é uma medida legal que busca proteger indivíduos que, devido a uma limitação física ou mental, não conseguem […]
União estável e contrato de namoro: comparação e proteção
A união estável e o contrato de namoro são temas cada vez mais presentes na sociedade atual, devido às mudanças […]
Saiba como denunciar abusos e maus-tratos contra crianças
Mais uma vez somos tomados de horror com notícias de violência e morte contra crianças e, como ocorre na maioria […]
Abuso Intrafamiliar e suas consequências
É motivo de orgulho para todos nós que em nosso país exista uma Lei tão moderna e apropriada como é […]
