Na categoria de Direito de Família, descubra as leis que regem relacionamentos familiares. Conheça seus direitos e deveres como membro da família.
Guia essencial sobre como proteger seus direitos em questões de herança e pensão alimentícia.
Saiba como ocorre a partilha de bens em diferentes regimes matrimoniais e as implicações legais após o divórcio ou dissolução de união estável.
O Direito de Família regula as relações entre os membros da família e os direitos e deveres que lhes são […]
A pandemia de Covid-19 trouxe consigo uma série de desafios e mudanças em nossa forma de vida, e uma das […]
A interdição é uma medida legal que busca proteger indivíduos que, devido a uma limitação física ou mental, não conseguem […]
A união estável e o contrato de namoro são temas cada vez mais presentes na sociedade atual, devido às mudanças […]
Mais uma vez somos tomados de horror com notícias de violência e morte contra crianças e, como ocorre na maioria […]
É motivo de orgulho para todos nós que em nosso país exista uma Lei tão moderna e apropriada como é […]
Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual motivo, decida colocar fim à união. Neste caso, muito […]
No post anterior falamos um pouco sobre alguns aspectos da ação de divórcio, como a desnecessidade da discussão no processo […]
São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, enfrentar uma ação de divórcio é uma das mais difíceis, pois […]
Você já ouviu falar de usucapião por abandono do lar conjugal? Provavelmente não. E o motivo é que tal previsão […]
O tema do texto de hoje é alienação parental. Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual […]
São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, se divorciar é uma das mais difíceis. Isso porque envolve sentimentos […]