Categoria: Direito de Família

Na categoria de Direito de Família, descubra as leis que regem relacionamentos familiares. Conheça seus direitos e deveres como membro da família.

Direito de família: proteção para seus direitos em casos de herança e alimentos Direito de Família

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Por • Publicado em 21 de maio de 2024

Guia essencial sobre como proteger seus direitos em questões de herança e pensão alimentícia.

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Partilha de bens após o divórcio: O que você precisa saber Direito de Família

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Saiba como ocorre a partilha de bens em diferentes regimes matrimoniais e as implicações legais após o divórcio ou dissolução de união estável.

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Direito de Família: Conceito, princípios e atuação profissional Direito de Família

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Por • Atualizado em 7 de março de 2023

O Direito de Família regula as relações entre os membros da família e os direitos e deveres que lhes são […]

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Divórcio na pandemia: Impacto da convivência familiar Direito de Família

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Por • Publicado em 2 de fevereiro de 2023

A pandemia de Covid-19 trouxe consigo uma série de desafios e mudanças em nossa forma de vida, e uma das […]

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O que é interdição e para que serve? Direito de Família

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Por • Publicado em 19 de janeiro de 2023

A interdição é uma medida legal que busca proteger indivíduos que, devido a uma limitação física ou mental, não conseguem […]

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União estável e contrato de namoro: comparação e proteção Direito de Família

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Por • Publicado em 10 de janeiro de 2023

A união estável e o contrato de namoro são temas cada vez mais presentes na sociedade atual, devido às mudanças […]

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Saiba como denunciar abusos e maus-tratos contra crianças Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Mais uma vez somos tomados de horror com notícias de violência e morte contra crianças e, como ocorre na maioria […]

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Abuso Intrafamiliar e suas consequências Direito de Família

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

É motivo de orgulho para todos nós que em nosso país exista uma Lei tão moderna e apropriada como é […]

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O que é Alienação parental? Direito de Família

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Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual motivo, decida colocar fim à união. Neste caso, muito […]

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Vou me divorciar, e agora? Partilha de bens Direito de Família

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

No post anterior falamos um pouco sobre alguns aspectos da ação de divórcio, como a desnecessidade da discussão no processo […]

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São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, enfrentar uma ação de divórcio é uma das mais difíceis, pois […]

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Usucapião por abandono do lar conjugal Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Você já ouviu falar de usucapião por abandono do lar conjugal? Provavelmente não. E o motivo é que tal previsão […]

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Alienação parental: entenda o significado deste termo Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

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Vou me divorciar. E agora? Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, se divorciar é uma das mais difíceis. Isso porque envolve sentimentos […]

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