Categoria: Direito de Família

Juíza exclui ex-marido acusado de agressão de ação indenizatória movida por mãe e filha de trabalhadora falecida por covid-19.

Saiba como o reconhecimento de paternidade assegura direitos constitucionais. Programe-se e entenda os procedimentos legais.

Entenda que para ter direito à herança em uma união estável, o importante é comprovar convivência e intenção de constituir família.

Entenda quando é necessário um advogado para o divórcio, prazos, documentos essenciais e mudanças na legislação.

Saiba como solicitar pensão alimentícia com base na impossibilidade de auto sustento, conforme o Código Civil brasileiro.

Obtenha informações detalhadas sobre o divórcio, suas modalidades e etapas para finalizar um casamento de forma legal e eficiente.

Juiz em Belém aplica o artigo 78 do CPC e manda riscar expressões ofensivas de petição em caso de violência doméstica.

Saiba como escolher o regime de bens ideal para seu casamento. Entenda as opções do direito civil brasileiro e suas implicações.

Entenda como o processo de adoção garante a crianças vulneráveis um ambiente familiar seguro, amoroso e legalmente protegido.

Entenda os aspectos essenciais da pensão alimentícia, incluindo direitos, cálculo de valores, obrigações e possíveis reajustes.

A guarda compartilhada visa garantir o convívio com ambos os pais, desde que mantenham um relacionamento respeitoso e cooperativo.

Entenda como funciona a guarda unilateral, os deveres do responsável e quem pode solicitá-la, garantindo o bem-estar infantil.

Conheça os diferentes regimes de bens no casamento e como cada um deles pode impactar seu patrimônio e vida conjugal.

Aprenda a calcular a pensão alimentícia, considerando necessidades e possibilidades, garantindo um valor justo para a criança.

Entenda os principais aspectos sobre a partilha de bens no divórcio, desde regimes de bens até a divisão de bens financiados.