Categoria: Direito de Família

Juiz em Belém aplica o artigo 78 do CPC e manda riscar expressões ofensivas de petição em caso de violência doméstica.

Saiba como escolher o regime de bens ideal para seu casamento. Entenda as opções do direito civil brasileiro e suas implicações.

Entenda como o processo de adoção garante a crianças vulneráveis um ambiente familiar seguro, amoroso e legalmente protegido.

Entenda os aspectos essenciais da pensão alimentícia, incluindo direitos, cálculo de valores, obrigações e possíveis reajustes.

A guarda compartilhada visa garantir o convívio com ambos os pais, desde que mantenham um relacionamento respeitoso e cooperativo.

Entenda como funciona a guarda unilateral, os deveres do responsável e quem pode solicitá-la, garantindo o bem-estar infantil.

Conheça os diferentes regimes de bens no casamento e como cada um deles pode impactar seu patrimônio e vida conjugal.

Aprenda a calcular a pensão alimentícia, considerando necessidades e possibilidades, garantindo um valor justo para a criança.

Entenda os principais aspectos sobre a partilha de bens no divórcio, desde regimes de bens até a divisão de bens financiados.

Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil, suas etapas principais, requisitos legais e cuidados necessários para concluir a adoção de uma criança.

Entenda como funciona a guarda compartilhada no Brasil e as vantagens desse modelo parental para o bem-estar das crianças.

Conheça os detalhes sobre divisão da herança, incluindo herdeiros legítimos, partilha de bens e procedimentos judiciais.

Entenda a importância do planejamento sucessório e como o direito de família protege seus interesses e patrimônio.

Explore como o direito civil oferece soluções eficazes para resolver disputas e minimizar conflitos em diversas situações.

Enfrente os desafios do divórcio e da guarda com o apoio eficaz do direito de família para uma transição mais suave.