Na categoria de Direito de Família, descubra as leis que regem relacionamentos familiares. Conheça seus direitos e deveres como membro da família.
Saiba como escolher o regime de bens ideal para seu casamento. Entenda as opções do direito civil brasileiro e suas implicações.
Entenda como o processo de adoção garante a crianças vulneráveis um ambiente familiar seguro, amoroso e legalmente protegido.
Entenda os aspectos essenciais da pensão alimentícia, incluindo direitos, cálculo de valores, obrigações e possíveis reajustes.
A guarda compartilhada visa garantir o convívio com ambos os pais, desde que mantenham um relacionamento respeitoso e cooperativo.
Entenda como funciona a guarda unilateral, os deveres do responsável e quem pode solicitá-la, garantindo o bem-estar infantil.
Conheça os diferentes regimes de bens no casamento e como cada um deles pode impactar seu patrimônio e vida conjugal.
Aprenda a calcular a pensão alimentícia, considerando necessidades e possibilidades, garantindo um valor justo para a criança.
Entenda os principais aspectos sobre a partilha de bens no divórcio, desde regimes de bens até a divisão de bens financiados.
Saiba como funciona o processo de adoção no Brasil, suas etapas principais, requisitos legais e cuidados necessários para concluir a adoção de uma criança.
Entenda como funciona a guarda compartilhada no Brasil e as vantagens desse modelo parental para o bem-estar das crianças.
Conheça os detalhes sobre divisão da herança, incluindo herdeiros legítimos, partilha de bens e procedimentos judiciais.
Entenda a importância do planejamento sucessório e como o direito de família protege seus interesses e patrimônio.
Explore como o direito civil oferece soluções eficazes para resolver disputas e minimizar conflitos em diversas situações.
Enfrente os desafios do divórcio e da guarda com o apoio eficaz do direito de família para uma transição mais suave.
Saiba mais sobre os aspectos cruciais do direito de família, como casamento, divisão de bens, guarda e pensão.