Categoria: Direito Contratual

Na categoria de Direito Contratual, aprenda sobre as leis que regem acordos legais. Entenda como elaborar e executar contratos.

Juiz condena Petrobras por retenção de valores Direito Contratual

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Por • Publicado em 25 de janeiro de 2025

Justiça condena Petrobras a devolver R$ 5,7 mi a empresa prestadora após disputa por retenção de serviços administrativos.

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Por • Publicado em 2 de dezembro de 2024

Cliente é condenado por má-fé após negar contratos com financeira e enfrenta multa e custas processuais na Justiça.

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Entenda os direitos e deveres no contrato de locação Direito Contratual

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Por • Publicado em 4 de julho de 2024

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Direito Contratual: entenda seus princípios e aplicação Direito Contratual

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Por • Atualizado em 24 de agosto de 2024

Entenda o Direito Contratual e como ele regula acordos para garantir segurança e equidade jurídica entre as partes.

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Por • Atualizado em 7 de março de 2023

O Direito Contratual trata das relações entre contratantes e regula a formação, execução e extinção dos contratos. Neste artigo você […]

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