Categoria: Direito Ambiental
Na categoria de Direito Ambiental, descubra as leis que protegem nosso meio ambiente. Conheça os direitos e deveres para preservá-lo.
STJ avalia critérios para dano coletivo ambiental
STJ discute se dano moral coletivo ambiental exige comprovação de prejuízo concreto, marcando avanço no direito ambiental.
STJ reafirma competência da justiça federal em caso de barragem
STJ reafirma que crimes ligados ao rompimento de barragem em Itabirito/MG devem ser julgados pela justiça federal.
Fazendeiro condenado por maus-tratos a búfalas em Brotas
Juiz de Brotas condena fazendeiro a reclusão e multa por maus-tratos a búfalas. Animais seguem sob cuidado de ONG.
STF suspende pagamento de honorários em ação envolvendo Vale e indígenas
STF suspende decisão do TJ-PA sobre honorários advocatícios em acordo entre mineradora Vale e comunidade indígena Xikrin.
Município deve recuperar área de preservação poluída
Justiça determina que município recupere APP degradada por poluição, proteja nascentes e remova ocupações irregulares.
Entenda a importância do Direito Ambiental
Saiba como o Direito Ambiental se tornou essencial na advocacia na proteção e legislação do meio ambiente no Brasil.
Proteção ambiental e você: como o direito ambiental influencia sua vida
Veja como o direito ambiental afeta sua vida, incluindo preservação da natureza e implicações jurídicas em casos de desastres.
Direito Ambiental: Conceito, princípios e atuação profissional
Direito ambiental é o conjunto de normas e princípios que regem a relação entre o ser humano e o meio […]
