Categoria: Direito Ambiental
Na categoria de Direito Ambiental, descubra as leis que protegem nosso meio ambiente. Conheça os direitos e deveres para preservá-lo.
STJ reafirma competência da justiça federal em caso de barragem
STJ reafirma que crimes ligados ao rompimento de barragem em Itabirito/MG devem ser julgados pela justiça federal.
Fazendeiro condenado por maus-tratos a búfalas em Brotas
Juiz de Brotas condena fazendeiro a reclusão e multa por maus-tratos a búfalas. Animais seguem sob cuidado de ONG.
STF suspende pagamento de honorários em ação envolvendo Vale e indígenas
STF suspende decisão do TJ-PA sobre honorários advocatícios em acordo entre mineradora Vale e comunidade indígena Xikrin.
Município deve recuperar área de preservação poluída
Justiça determina que município recupere APP degradada por poluição, proteja nascentes e remova ocupações irregulares.
Entenda a importância do Direito Ambiental
Saiba como o Direito Ambiental se tornou essencial na advocacia na proteção e legislação do meio ambiente no Brasil.
Proteção ambiental e você: como o direito ambiental influencia sua vida
Veja como o direito ambiental afeta sua vida, incluindo preservação da natureza e implicações jurídicas em casos de desastres.
Direito Ambiental: Conceito, princípios e atuação profissional
Direito ambiental é o conjunto de normas e princípios que regem a relação entre o ser humano e o meio […]
